Licenciamento ambiental aprovado: o que muda nas regras e como afeta o desenvolvimento?
Novas regras para licenciamento ambiental aprovadas

Parece que o jogo virou — ou pelo menos está virando — quando o assunto é licenciamento ambiental no Brasil. A Câmara dos Deputados acabou de aprovar um projeto que mexe nesse vespeiro, e olha, a coisa não é tão simples quanto "burocracia versus natureza".

Quem acompanha o tema sabe: esse debate é mais antigo que café frio em reunião de condomínio. De um lado, a galera do "desenvolver sem destruir"; do outro, quem acredita que progresso e preservação podem — pasmem — caminhar juntos.

O que realmente mudou?

Vamos ao que interessa:

  • Prazos mais curtos — porque esperar dois anos por uma licença era tipo mandar carta pelo correio na era do WhatsApp
  • Regras diferenciadas para pequenos empreendimentos (finalmente um alívio para o pequeno produtor rural)
  • Uma certa flexibilização em casos de obras consideradas estratégicas — e aqui começa a polêmica

Não vou mentir: algumas mudanças fazem sentido prático. Outras... bem, deixam aquele gosto de "será que pensaram em tudo?"

E os ambientalistas?

Ah, eles não estão nada felizes. Dizem que o texto aprovado é "licença para destruir" disfarçada de modernização. Mas também, quando foi que viram algo do governo e gostaram? (Brincadeira... ou não).

O fato é que o projeto tem lá seus méritos — quem já tentou abrir um negócio e ficou anos esperando aprovação sabe do que falo. Mas será que o preço a pagar não está alto demais? Só o tempo — e possivelmente alguns desastres ambientais — dirão.

Uma coisa é certa: com ou sem novas regras, o Brasil continua sendo aquele país onde a teoria e a prática só se encontram por acidente. E agora, com essas mudanças, o acidente pode ser literal.