O Congresso Nacional acabou de aprovar um projeto que, para muitos, representa um terremoto na legislação ambiental brasileira. A nova regra — que ainda precisa passar por sanção presidencial — enfraquece o licenciamento ambiental, abrindo caminho para obras com alto risco de impacto ecológico.
Parece que a pressão do setor produtivo falou mais alto. O texto aprovado permite, por exemplo, que empreendimentos considerados "estratégicos" avancem sem análise detalhada de órgãos ambientais. E o que é "estratégico"? Bom, a definição é tão ampla que cabe quase qualquer coisa.
O que muda na prática?
Antes, qualquer obra com potencial de causar danos ambientais precisava passar por um pente-fino. Agora? Bem, as coisas ficaram mais... flexíveis. Alguns pontos polêmicos:
- Obras em áreas sensíveis podem ser liberadas com estudos simplificados
- Prazos para análise serão drasticamente reduzidos — o que especialistas chamam de "análise relâmpago"
- Alguns tipos de projetos nem precisarão mais de licença ambiental
"É um tiro no pé", diz um ambientalista que preferiu não se identificar. "Daqui a pouco vamos descobrir os estragos quando já for tarde demais."
Os dois lados da moeda
Os defensores do projeto argumentam que a burocracia emperrava o desenvolvimento do país. "Precisamos agilizar", diz um deputado da base governista. "O Brasil não pode ficar parado enquanto o mundo avança."
Já os críticos veem um risco imenso. Sem estudos aprofundados, como avaliar impactos em comunidades tradicionais ou espécies ameaçadas? Parece que vamos descobrir na marra.
E você? Acha que desenvolvimento econômico justifica riscos ambientais? A discussão está só começando — e promete esquentar nos próximos meses.
