E aí, ficou sabendo do rolo na Câmara? Pois é, depois de horas de debate que pareciam não ter fim — e com direito a bate-boca entre aliados e oposição —, os deputados finalmente decidiram o futuro do licenciamento ambiental no país.
O que de fato aconteceu?
Na quarta-feira (17), num plenário que mais parecia um vespeiro, foi aprovado por 280 votos a 150 o texto-base do PL 3729/2004. A galera do centrão abraçou a proposta, enquanto ambientalistas torceram o nariz. "É um tiro no pé", resmungou um deputado da oposição, enquanto ajustava a gravata.
Detalhe curioso: das 15 emendas apresentadas, apenas 3 sobreviveram — e olhe lá. Parece que o relator, o deputado Neri Geller (PP-MT), tinha a faca e o queijo na mão.
E agora, José?
Se você acha que burocracia ambiental é chata (e é mesmo), prepare-se para mudanças:
- Prazos curtos: 24 meses pra obras complexas, 8 meses para as simples
- Licença única para alguns casos — adeus papelada infinita
- Isenção para atividades "de baixo impacto" (e aí começa a polêmica)
Mas calma lá! Não é bem um "vale-tudo" como alguns estão pintando por aí. Até o ministro do Meio Ambiente, que não é exatamente um ecochato, deu um sorriso amarelo durante a votação.
E os estados nessa história?
Aqui a coisa fica interessante — ou preocupante, depende do seu ponto de vista. O texto tira um pouco do poder dos órgãos estaduais, dando mais margem para o governo federal ditar as regras. Alguém aí lembra do pacto federativo? Pois é...
E não pense que acabou! O Senado ainda vai colocar a mão nesse bolo, e pelo jeito a briga vai ser feia. Enquanto isso, os ruralistas comemoram com churrasco, e os ambientalistas... bem, melhor nem perguntar.
Uma coisa é certa: o Brasil nunca foi bom em conciliar desenvolvimento e preservação. Será que dessa vez vai dar certo? Ou vamos olhar pra trás daqui a cinco anos arrependidos? Só o tempo — e as próximas eleições — dirão.
