Parece que o campo ganhou um respiro — ou será que o meio ambiente que perdeu fôlego? A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) um pacote que, de um lado, alivia a vida dos produtores rurais, mas do outro, afrouxa um nó nas regras ambientais. Coisa séria, hein?
O que muda no bolso do produtor rural
Se você tá com a corda no pescoço por causa de dívidas, preste atenção. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/23 permite que dívidas antigas — aquelas contraídas até dezembro de 2022 — sejam refinanciadas com condições mais suaves. Imagina só: juros menores, prazos mais longos e até redução de multas. Parece sonho, mas é realidade (ou quase, falta passar pelo Senado).
E tem mais — quem aderir ao refinanciamento pode parcelar em até 12 anos, com três de carência. Pra quem tá no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), as condições são ainda mais doces.
E o meio ambiente? Como fica?
Agora vem a parte que tá dando o que falar. O PL 364/19 — apelidado de "PL da Grilagem" por alguns — regulariza terras ocupadas até 2011. Sim, você leu certo: ocupações irregulares de mais de uma década atrás podem virar legais da noite pro dia.
Os ambientalistas tão com os cabelos em pé. Afinal, isso pode significar:
- Menos fiscalização em áreas desmatadas
- Regularização de terras invadidas
- Redução de multas ambientais
Mas os ruralistas argumentam que é preciso "colocar ordem na casa" e que a medida vai trazer segurança jurídica pro campo. Quem tem razão? Bom, isso é outra história...
E agora, José?
Enquanto o texto vai pro Senado, o clima esquenta. De um lado, produtores rurais comemorando a chance de respirar aliviados. Do outro, ambientalistas preocupados com o que chamam de "anistia ao desmatamento".
Uma coisa é certa: se aprovado, esse pacote vai mudar a cara do campo brasileiro. Pra melhor ou pior? Aí já depende de que lado da cerca você tá.
