A Venezuela reafirmou seu direito 'irrenunciável' sobre a região de Essequibo, rica em petróleo, durante audiência na Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia nesta quarta-feira, 6. O representante venezuelano, Samuel Moncada, declarou que os direitos históricos do país são inegociáveis e que a Venezuela está determinada a defendê-los de forma pacífica. Durante sua fala, Moncada usava um broche com o mapa da Venezuela incluindo o território disputado.
Contexto da disputa
Essequibo cobre 160.000 km², cerca de 70% do território da Guiana, e abriga 125 mil pessoas. Originalmente parte da Capitania Geral da Venezuela, a região passou ao domínio inglês durante a guerra de independência, originando um conflito que persiste até hoje. A tensão aumentou em 2015, quando a ExxonMobil descobriu enormes jazidas de petróleo na área marítima de Essequibo, tornando a Guiana o país com as maiores reservas per capita do mundo.
Audiências na CIJ
As audiências começaram na segunda-feira, 4, com duração prevista de uma semana para examinar a validade da fronteira de 1899, que atribuiu Essequibo à então Guiana Britânica. A Venezuela rejeita esse tratado e defende que a fronteira deve seguir o acordo de 1966, que estabelece o rio Essequibo como limite, posição rejeitada pela Guiana. O chanceler guianense, Hugh Hilton Todd, afirmou que a perda do território seria uma tragédia, pois privaria o país da maioria de suas terras e habitantes.
O tribunal deve encerrar as audiências em 11 de maio, mas a sentença final pode levar meses ou anos. A Venezuela já anunciou que não reconhece a jurisdição da CIJ no caso, e embora as decisões sejam vinculantes, a corte não tem meios para impô-las.
