O governo de Singapura anunciou novas diretrizes que autorizam o uso de castigo físico para alunos do sexo masculino que praticam bullying, inclusive em ambientes digitais. A punição, que pode chegar a até três golpes de vara, foi debatida no Parlamento nesta terça-feira, 5, e será aplicada apenas em situações consideradas graves.
Detalhes da medida
Segundo o ministro da Educação, Desmond Lee, a medida será adotada somente quando outras alternativas disciplinares se mostrarem insuficientes. Ele afirmou que o procedimento seguirá protocolos rigorosos, incluindo aprovação da direção da escola e aplicação por professores autorizados, com foco na segurança dos estudantes. As escolas deverão avaliar fatores como o nível de maturidade do aluno e se a punição ajudará o estudante a “aprender com seu erro e entender a gravidade do que ele fez”. Após a aplicação do castigo, o aluno será acompanhado, com monitoramento de seu bem-estar e oferta de apoio psicológico.
Faixa etária e exclusão de meninas
A regra vale para estudantes do sexo masculino a partir dos níveis superiores do ensino primário, geralmente entre 9 e 12 anos. Já as alunas não estarão sujeitas ao castigo, porque as leis do país proíbem punições físicas contra mulheres. No entanto, elas poderão ser alvo de outras sanções, como detenção ou suspensão.
Contexto e críticas
As novas diretrizes são resultado de uma revisão que durou um ano e foi motivada por uma série de casos de bullying que ganharam repercussão no país no ano passado. A prática de punição física, no entanto, enfrenta críticas de organizações internacionais como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), que alertam para os efeitos negativos da punição física em crianças e adolescentes. Estudos citados pelas entidades associam o castigo corporal a maior risco de problemas de saúde mental e de comportamentos agressivos a longo prazo.
Em resumo, Singapura adotou uma medida controversa ao permitir o castigo físico com vara para meninos que praticam bullying, como última alternativa disciplinar, enquanto meninas ficam isentas. A decisão gerou debates sobre eficácia e impactos na saúde mental dos jovens.
