A Justiça Eleitoral do Pará julgou improcedente a ação que pedia a cassação do mandato do prefeito e do vice-prefeito de Aveiro. A decisão, divulgada nesta terça-feira (3), foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), que considerou a ação sem fundamento jurídico suficiente para prosseguir.
O processo foi movido por um grupo de opositores, que alegavam irregularidades na campanha eleitoral. No entanto, os juízes entenderam que as provas apresentadas não eram suficientes para comprovar as acusações.
Decisão mantém prefeito e vice no cargo
Com a decisão, o prefeito e o vice-prefeito de Aveiro continuam no exercício de seus mandatos. A sentença foi unânime entre os desembargadores, que destacaram a falta de elementos concretos para sustentar a ação.
O advogado da defesa comemorou o resultado, afirmando que a decisão reforça a legalidade do processo eleitoral no município. "A Justiça agiu com base na lei e nos fatos, garantindo a estabilidade política da cidade", declarou.
Repercussão em Aveiro
Em Aveiro, a notícia foi recebida com alívio pelos apoiadores do governo municipal. Muitos moradores comemoraram nas redes sociais, destacando a importância da continuidade dos projetos em andamento.
Por outro lado, os autores da ação ainda podem recorrer da decisão para instâncias superiores, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, especialistas avaliam que as chances de sucesso são reduzidas, dada a fundamentação técnica da sentença.
