Planetário da Gávea pode ser leiloado para quitar dívidas trabalhistas da CEH
O Planetário da Gávea, um dos símbolos da ciência e da cultura na Zona Sul do Rio de Janeiro, enfrenta uma situação crítica que pode resultar em seu leilão. O terreno onde o espaço está localizado está no centro de uma disputa judicial que envolve dívidas trabalhistas da Companhia Estadual de Habitação (CEH), proprietária da área.
Disputa judicial chega ao Tribunal Superior do Trabalho
A ação judicial que ameaça o planetário foi movida em 2008 por uma telefonista e um ascensorista contra a CEH. Desde então, o caso tem percorrido diversas instâncias da Justiça, com recursos sucessivos que prolongaram a incerteza sobre o destino do local.
Em primeira instância, chegou a ser marcado um leilão do terreno, mas a Prefeitura do Rio recorreu, argumentando que o planetário é um bem tombado e essencial para a prestação de serviços públicos. Agora, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou uma decisão que pode mudar o rumo do processo.
Decisão do TST considera terreno como bem privado
Em uma decisão recente, o TST negou um recurso apresentado pela Prefeitura do Rio e entendeu que a CEH é uma empresa de economia mista. Com base nessa classificação, o terreno foi considerado um bem privado, e não público, o que permite sua penhora para o pagamento de dívidas trabalhistas.
A corte estabeleceu, no entanto, que a medida de leilão não pode provocar a interrupção abrupta do serviço público prestado pelo planetário. Essa ressalta busca equilibrar os direitos dos trabalhadores credores com a função social do espaço.
Investimento de R$ 30 milhões em risco
A decisão do TST foi tomada menos de uma semana depois de a Prefeitura do Rio anunciar um investimento de R$ 30 milhões para a renovação do Planetário da Gávea. O projeto, viabilizado por meio da Lei de Incentivo à Cultura, visava modernizar as instalações e ampliar a oferta de atividades educativas e culturais.
Diante da nova situação, a Prefeitura do Rio já recorreu da decisão do TST, alegando que bens usados para prestação de serviços públicos não podem ser penhorados. A CEH, por sua vez, informou que ainda não foi notificada sobre o desfecho do processo.
Histórico da penhora e próximos passos
O terreno do Planetário da Gávea foi penhorado há oito anos para o pagamento das dívidas trabalhistas. A área é cedida à Prefeitura do Rio, mas pertence à CEH, o que complica a situação jurídica.
Os próximos passos incluem:
- A análise do recurso apresentado pela Prefeitura do Rio.
- A possível notificação da CEH sobre a decisão do TST.
- A definição de um novo cronograma para o leilão, caso os recursos não sejam aceitos.
Enquanto isso, a comunidade científica e cultural do Rio de Janeiro acompanha com apreensão o desenrolar do caso, temendo pela perda de um patrimônio histórico e educativo da cidade.
