Contrato milionário é suspenso pela Justiça em Corumbá
A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou a suspensão de um contrato no valor de R$ 733 mil que envolvia familiares do prefeito de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira. A decisão judicial foi tomada após ação do Ministério Público estadual (MPMS), que apontou possíveis irregularidades na contratação.
Prefeitura se defende e nega irregularidades
Em nota divulgada nesta terça-feira (12) pela Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura de Corumbá afirmou que não houve pagamentos e nem irregularidades no contrato questionado. A administração municipal explicou que o acordo fazia parte de um credenciamento público aberto a qualquer empresa que atendesse aos requisitos técnicos do edital.
Segundo a prefeitura, o valor total de R$ 733,2 mil representava apenas uma estimativa para o conjunto de serviços médicos especializados que seriam prestados por 16 empresas credenciadas durante 12 meses. Cada empresa receberia apenas pelos atendimentos realizados, e o montante não seria destinado a um único prestador.
Empresa de familiares se descredenciou antes de execução
O MPMS havia questionado a legalidade da contratação, já que a empresa em questão pertencia ao pai e ao tio do prefeito Gabriel Alves de Oliveira. No entanto, a prefeitura esclareceu que a empresa solicitou seu descredenciamento antes mesmo de qualquer execução contratual.
"No caso específico citado pelo MPMS, a empresa mencionada solicitou seu descredenciamento antes mesmo de qualquer execução contratual, não havendo qualquer pagamento realizado ou possível dano ao erário", informou o texto oficial da prefeitura.
A administração municipal também afirmou que todos os processos seguem a Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, e os decretos municipais vigentes. O contrato havia sido firmado em outubro de 2025 e foi suspenso pela Justiça nesta semana.
"A Prefeitura reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a moralidade administrativa", finalizou a nota oficial, encerrando o posicionamento sobre o caso que gerou polêmica no município.
