O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) deflagrou na manhã desta quarta-feira (6) a Operação Portorium, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa investigada por sonegar R$ 102,4 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ação visa desmantelar o grupo, que é suspeito de sonegação fiscal, lavagem de bens e apropriação indébita tributária, especialmente no setor de importação e exportação, por meio de empresas do tipo trading.
Mandados cumpridos em três estados
O MP-AL informou que foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas, Paraná e São Paulo, envolvendo 11 pessoas físicas e três pessoas jurídicas. Além disso, o esquema contava com 13 empresas satélites, utilizadas para pulverizar operações, dificultar a fiscalização e ocultar patrimônio.
Esquema de beneficiamento indevido
As investigações apontam que a organização se beneficiou indevidamente do regime de tributação incentivada do estado, principalmente na importação de vinhos. Segundo o MP, as empresas compartilhavam endereços inexistentes ou incompatíveis com as atividades declaradas, possuíam quadros societários idênticos ou compostos por laranjas e mantinham a mesma responsável contábil, que centralizava a gestão das operações.
Patrimônio do grupo
O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) identificou que, entre os patrimônios vinculados ao grupo, estão imóveis de alto padrão em áreas nobres de São Paulo e Paraná, veículos esportivos e propriedades rurais destinadas à criação de gado. A operação representa um duro golpe contra a sonegação fiscal e a lavagem de bens no estado de Alagoas.
