Carnaval do Rio com homenagem a Lula gera ação por suspeita de propaganda eleitoral antecipada
O Carnaval do Rio de Janeiro promete ser palco de uma polêmica política este ano, com o desfile da Acadêmicos de Niterói homenageando o presidente Lula. A agremiação, que será a primeira a entrar na Marquês de Sapucaí na noite de domingo, 15 de fevereiro, dedicará seu samba-enredo à trajetória do chefe do Executivo, desde sua infância pobre até a presidência.
No entanto, essa exaltação gerou suspeitas de propaganda eleitoral antecipada, levando a ações no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Ministério Público Eleitoral (MPE). As autoridades investigam a legalidade do uso de recursos públicos no evento, que recebeu financiamento de diversas esferas governamentais.
Financiamento público e críticas da oposição
A Acadêmicos de Niterói recebeu 1 milhão de reais da Embratur, valor igual ao das demais escolas de samba. Contudo, o orçamento total do desfile soma 12 milhões de reais, com contribuições do governo do Rio (3,3 milhões), prefeitura do Rio (2 milhões), prefeitura de Niterói (4 milhões) e direitos de imagem (3 milhões).
Essa injeção de dinheiro público levantou questionamentos sobre a imparcialidade do evento. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ingressou com uma ação no MPE, pedindo a proibição da transmissão do desfile e a suspensão dos repasses. "Isso viola a impessoalidade e contamina o Carnaval com propaganda oficial", afirmou a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que também protocolou representações.
Conteúdo do samba-enredo e reações
O samba-enredo da Acadêmicos de Niterói narra a vida de Lula, destacando momentos como sua origem humilde, a luta sindical, a fundação do PT e a prisão. O refrão "Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula" remete aos jingles eleitorais do petista, aumentando as acusações de promoção política.
Além da homenagem a Lula, o desfile incluirá críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, com imagens projetadas mostrando-o como presidiário e usando máscaras hospitalares. Essas representações satíricas foram alvo de repúdio por parte de aliados de Bolsonaro, que as classificaram como propaganda disfarçada.
Investigações e possíveis consequências
O TCU, provocado por denúncias, intimou a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), o Ministério da Cultura e a Embratur a prestarem esclarecimentos. O ministro Aroldo Cedraz, relator do caso, deu um prazo de quinze dias para a apresentação de documentos, que se encerra após o Carnaval.
Se forem encontradas irregularidades, os responsáveis podem enfrentar multas e a obrigação de devolver os recursos públicos. Até o momento, não há indicações de ilegalidade, mas o debate sobre a fronteira entre homenagem e propaganda continua aquecido.
Contexto histórico e comparações
Embora o Carnaval tenha tradição de sátira política, como visto em desfiles que criticaram Michel Temer e Jair Bolsonaro em anos anteriores, esta é a primeira vez que um presidente em exercício é homenageado em ano de reeleição. "É mesmo algo inédito", observa o historiador Lipe Vieira, da Universidade Federal Fluminense (UFF).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em eleições passadas agiu com rigor em casos de propaganda antecipada, tem mantido silêncio sobre o assunto, levantando dúvidas sobre a consistência de sua atuação.
Enquanto isso, Lula planeja assistir ao desfile no camarote da prefeitura do Rio, acompanhado de aliados políticos, em um evento que promete misturar cultura, política e controvérsia no maior espetáculo da Terra.
