Lei federal cria Instituto Federal do Sertão Paraibano com sete campi
Foi sancionada na noite desta segunda-feira, 30 de setembro, o projeto de lei que institui o Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB), resultante do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). A nova autarquia federal terá sua sede estabelecida na cidade de Patos e incorporará sete campi que anteriormente pertenciam ao IFPB.
Reestruturação abrange campus de Cajazeiras e outras seis unidades
A reitora do IFPB, Mary Roberta Meira, detalhou quais unidades farão parte da nova instituição. "São sete: Patos, Sousa, Catolé do Rocha, Itaporanga, Cajazeiras, Princesa Isabel e Santa Luzia", enumerou a gestora. O Projeto de Lei 5.874/2025 deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 31 de setembro, marcando o início oficial do processo de transição.
A partir da publicação, a meta estabelecida é concluir o planejamento detalhado da nova autarquia em um prazo máximo de 180 dias. Para viabilizar essa transição, serão constituídos grupos de trabalho específicos. "Vão ser criados dois GTs; um é do IFPB, que a gente vai dar continuidade ao trabalho. [...] No âmbito do MEC, nós teremos também a representação de dois servidores", explicou a reitora Mary Roberta Meira.
Novos concursos públicos serão necessários para preenchimento de cargos
A criação do IFSertãoPB exigirá a estruturação de uma nova reitoria e, consequentemente, a abertura de novos cargos públicos. A reitora do IFPB deixou claro que haverá a necessidade de realizar concurso público para ocupar essas funções. "A gente vai ter que ter [concurso] porque a reitoria tem que ter os servidores para poder ocupar as funções", afirmou Mary Roberta Meira, destacando que o processo seletivo será essencial para o pleno funcionamento da instituição.
Lei paralela cria milhares de vagas para professores da educação federal
Paralelamente à criação do IFSertãoPB, também foi sancionado um outro projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos. Na esfera da educação, a nova legislação prevê a criação de 3,8 mil vagas para professores do ensino superior e mais de 9,5 mil vagas destinadas aos Institutos Federais de educação, ciência e tecnologia.
De acordo com estimativas do governo federal, essas medidas de expansão do quadro funcional podem gerar um impacto financeiro de até R$ 5,3 bilhões no orçamento do ano de 2026. A iniciativa representa um significativo investimento na educação profissional e tecnológica, com reflexos diretos na estrutura de ensino do sertão paraibano e em todo o país.
