O Ministério Público de São Paulo acionou a Justiça para que a Prefeitura de Sorocaba reserve 20% das vagas em concursos públicos para pessoas negras. A ação tem como objetivo combater a desigualdade racial e promover a inclusão no serviço público.
A medida, se aprovada, será aplicada em todos os certames realizados pela administração municipal. O MP argumenta que a política de cotas é essencial para reparar injustiças históricas e garantir oportunidades iguais.
Impacto social
Especialistas apontam que a reserva de vagas pode:
- Reduzir a desigualdade racial no funcionalismo público
- Garantir maior representatividade da população negra
- Servir de modelo para outras cidades da região
Contexto nacional
A iniciativa acompanha tendência nacional de adoção de políticas afirmativas. Desde 2014, a Lei Federal 12.990 já estabelece cota de 20% para negros em concursos federais.
Sorocaba, com população significativamente negra, ainda não havia implementado medida similar em âmbito municipal. O caso agora segue para análise judicial.
