Acre concede isenção de taxas em concursos para doadoras de leite materno
Uma nova legislação no Acre está oferecendo um incentivo significativo para mulheres que contribuem com a saúde de recém-nascidos. As doadoras de leite materno no estado agora estão isentas das taxas de inscrição em concursos públicos, processos seletivos do poder público e vestibulares estaduais. A lei, que entrou em vigor em 19 de janeiro, tem como objetivo principal ampliar o estoque de leite materno, um recurso crucial para atender bebês em unidades de saúde.
Requisitos e benefícios da nova legislação
Para obter a isenção, as candidatas precisam cumprir critérios específicos estabelecidos pela lei. É necessário que tenham realizado, no mínimo, três doações de leite materno nos 12 meses anteriores à publicação do edital do concurso ou vestibular. Além disso, devem apresentar um documento emitido por um banco de leite que comprove o cadastro e as doações realizadas. Em casos de tentativas de fraude, as candidatas estão sujeitas a penalidades, incluindo a exclusão dos certames.
O texto da lei foi proposto pelo deputado Adailton Cruz (PSB) e aprovado pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) no ano passado. A medida representa um reconhecimento formal da importância do gesto solidário das doadoras, que é especialmente decisivo em locais como a Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco.
Impacto positivo nos estoques de leite materno
Os efeitos práticos da doação de leite materno já são visíveis no Acre. Em 2025, o estoque da Maternidade Bárbara Heliodora registrou um aumento expressivo de 32% em comparação com 2024, passando de 488 litros para 647 litros. Esse crescimento demonstra a eficácia das campanhas de incentivo e a dedicação das doadoras.
Terezinha Cavalcante, uma das doadoras, compartilhou sua experiência: “É muito bom você saber que você está ajudando uma criança a ter uma vida melhor com o leite materno”. Sua fala, dada à Rede Amazônica Acre, reflete a gratificação pessoal que muitas mulheres sentem ao contribuir com essa causa.
Incentivos e procedimentos para doação
Simone Prado, gerente da maternidade, destacou o entusiasmo com a nova lei: “Estamos muito felizes por isso porque vai além do que a gente já faz aqui na maternidade, porque nós temos campanhas durante todo ano, mas essa lei vai melhorar ainda mais essa doação e todo mundo ganha. Tanto as doadoras vão ter essa isenção da taxa, como também vai incentivá-las a virem procurar a maternidade para doar o leite”.
Para doar leite materno, é importante ressaltar que qualquer quantidade é valiosa, já que nem todas as mulheres podem amamentar seus próprios bebês. As mães interessadas em se tornar doadoras precisam estar saudáveis e não podem estar tomando medicamentos que possam prejudicar a amamentação. Aquelas que desejam mais informações podem entrar em contato através do número (68) 99233-4820.
Esta iniciativa no Acre se alinha a esforços mais amplos de promoção da saúde infantil, como o Agosto Dourado, que incentiva a doação de leite materno em todo o estado. Em 2023, mais de 900 recém-nascidos foram beneficiados por doações de leite humano, evidenciando a importância contínua dessas ações.
