Rio de Janeiro se torna pioneiro nacional com sistema de tax free para visitantes internacionais
Viajar representa uma oportunidade única de abrir portas para novas culturas, experiências enriquecedoras e descobertas memoráveis. Nesse contexto, o Mundo Rio anunciou que contará com o sistema de tax free, um benefício fiscal que já está presente em aproximadamente sessenta países ao redor do globo. Compreender a isenção de impostos para turistas estrangeiros e aprender a economizar durante as compras em destinos da Europa, Ásia, África e América do Sul tornou-se uma informação valiosa para viajantes.
Como funciona o mecanismo de reembolso fiscal para visitantes internacionais
Considerado um grande atrativo para inúmeros viajantes, o tax free começou a ganhar força mundialmente nas últimas quatro décadas. O sistema permite que os turistas estrangeiros recebam de volta uma parcela dos tributos locais, como o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), pagos nas aquisições de produtos em estabelecimentos comerciais credenciados. O objetivo principal consiste em devolver o imposto embutido no preço final, uma vez que o visitante não utilizará os serviços públicos do país anfitrião por um período prolongado.
O reembolso, que geralmente ocorre em postos específicos localizados nos aeroportos quando o turista está prestes a deixar o país, varia tipicamente entre 10% e 15% do valor total gasto nas compras. Esse processo exige que as aquisições sejam realizadas com um cartão de crédito emitido no exterior, garantindo assim a elegibilidade para o benefício.
Rio de Janeiro sai na frente como primeira cidade brasileira a implementar o programa
No cenário nacional, conforme anunciado na última quinta-feira pelo ex-secretário de Estado de Turismo do Rio de Janeiro, Gustavo Tutuca, durante a realização do evento VEJA Fórum Turismo, o estado fluminense será o pioneiro no Brasil a contar com esse incentivo fiscal. Tutuca, que deixou o cargo no dia 20 de março para se candidatar a deputado estadual nas próximas eleições, revelou que a intenção é realizar uma licitação ainda nesta semana para selecionar a empresa responsável por viabilizar todo o mecanismo operacional.
No caso específico do Rio de Janeiro, o reembolso do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) aos visitantes provenientes de outros países acontecerá através de cashback, diretamente via cartão de crédito internacional. A previsão otimista indica que o programa de tax free entrará em vigor na cidade maravilhosa nos próximos três meses, marcando um avanço significativo para o setor turístico local.
Detalhes sobre produtos elegíveis e valores mínimos exigidos para o benefício
O benefício fiscal será aplicável a uma variedade de mercadorias, incluindo:
- Roupas e acessórios
- Alimentos e bebidas
- Produtos eletroeletrônicos
É importante destacar que será exigido um valor mínimo por nota fiscal de 23 Ufirs, o equivalente a aproximadamente 114 reais. Além disso, os artigos precisam obrigatoriamente ser adquiridos em lojas credenciadas que aceitem cartões de crédito emitidos no exterior, assegurando a conformidade com as regras estabelecidas.
Conheça vinte cidades globais que já oferecem sistemas de tax free para turistas
O benefício já vigora na maior parte das nações da União Europeia, além de destinos populares na Ásia, Oriente Médio e Oceania. A maioria dos países também estabelece um valor mínimo de compra, que apresenta variações consideráveis conforme a localidade. A seguir, apresentamos uma lista com vinte cidades que contam com sistemas de tax free para turistas estrangeiros, incluindo os valores mínimos exigidos nas compras:
- Paris: 100,01 euros é o mínimo em compras
- Madrid: 90,15 euros
- Lisboa: 61,35 euros
- Bruxelas: 125,01 euros
- Roma: 70 euros
- Berlim: 50,01 euros
- Viena: 75,01 euros
- Genebra: 300 francos suíços
- Dubai: 250 dirhams
- Amsterdã: 50 euros
- Manama: 100 Dinares do Bahrein
- Abu Dhabi: 250 dirhams
- Cidade do Cabo: 250 rands
- Tóquio: 5000 ienes japoneses
- Bangkok: 2000 bahts
- Singapura: 100 dólares locais
- Pequim: 200 yuans
- Buenos Aires: 70 pesos argentinos
- Bogotá: 157 pesos colombianos
- Montevidéu: 500 pesos uruguaios
Essa iniciativa representa um passo importante para o Rio de Janeiro se consolidar como um destino turístico ainda mais atrativo internacionalmente, alinhando-se às práticas já consolidadas em centros globais de turismo e comércio.
