O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, anunciou nesta terça-feira (28) que os beneficiários que sofreram descontos ilegais em seus benefícios serão ressarcidos até o dia 31 de dezembro deste ano.
A medida visa corrigir irregularidades identificadas em processos de revisão de benefícios, onde alguns segurados tiveram valores descontados de forma indevida. "Estamos trabalhando para garantir que todos os direitos sejam respeitados", afirmou Stefanutto em entrevista coletiva.
Como funcionará o ressarcimento?
Segundo o INSS, o processo de restituição será automático para a maioria dos casos. Os beneficiários não precisarão entrar com pedidos administrativos ou judiciais. O órgão identificará os casos elegíveis por meio de cruzamento de dados.
- Valores serão creditados diretamente na conta do beneficiário
- Prazos variam conforme a complexidade de cada caso
- Cidadãos podem consultar situação pelo Meu INSS
Transparência e agilidade
O presidente do INSS destacou que a autarquia está priorizando a transparência no processo. "Queremos resolver isso da forma mais rápida e justa possível", completou Stefanutto, reforçando o compromisso com os direitos previdenciários.
Especialistas em direito previdenciário comemoraram a iniciativa, mas alertam para a necessidade de acompanhamento por parte dos beneficiários. Recomenda-se verificar regularmente o extrato do benefício e o aplicativo Meu INSS para confirmar o recebimento dos valores devidos.
