A Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira (20) uma proposta que visa acabar com os descontos de associações em aposentadorias pagas pelo INSS. A medida tem como objetivo combater fraudes no sistema previdenciário, que vêm sendo investigadas nos últimos meses.
O que propõe o projeto?
A proposta em discussão busca proibir que entidades associativas realizem descontos diretamente nos benefícios previdenciários. Segundo especialistas, essa prática tem sido utilizada de forma irregular, prejudicando aposentados e pensionistas.
Impacto nas aposentadorias
Atualmente, muitas associações realizam descontos automáticos nos pagamentos do INSS, muitas vezes sem a devida autorização dos beneficiários. Caso aprovada, a nova regra deve:
- Garantir maior transparência nos repasses
- Evitar cobranças indevidas
- Proteger os direitos dos aposentados
Por que a urgência?
O pedido de urgência para votação do projeto se deve ao aumento de denúncias sobre fraudes envolvendo essas cobranças. Autoridades afirmam que o sistema atual facilita a ação de golpistas, que se aproveitam da falta de fiscalização.
O relator da matéria destaca que a medida é essencial para proteger os recursos da Previdência Social e garantir que os benefícios cheguem integralmente aos verdadeiros destinatários.
