O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22/05) um aumento significativo na alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), medida que promete impactar diretamente o bolso dos brasileiros. Paralelamente, o Senado aprovou projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental para obras de infraestrutura.
CPMF sobe para 0,38%
A nova alíquota da CPMF passa de 0,20% para 0,38%, com vigência imediata. Segundo o Ministério da Economia, a medida visa arrecadar R$ 15 bilhões adicionais em 2025 para cobrir gastos com saúde e programas sociais.
Especialistas alertam que o impacto será sentido em:
- Transferências bancárias
- Pagamentos com cartões
- Aplicações financeiras
- Operações de câmbio
Licenciamento ambiental: novas regras
O Senado aprovou por 45 votos a 30 o projeto que simplifica o licenciamento ambiental para:
- Obras consideradas estratégicas
- Projetos de infraestrutura
- Empreendimentos em áreas urbanas consolidadas
Ambientalistas criticam a medida, alegando que pode aumentar o desmatamento e reduzir a proteção de biomas sensíveis. Já o governo argumenta que a mudança vai agilizar obras importantes para o desenvolvimento econômico.
Próximos passos
O projeto do licenciamento ambiental segue para sanção presidencial, enquanto o aumento da CPMF já está em vigor. Analistas políticos acreditam que ambas medidas podem gerar debates acalorados no Congresso nas próximas semanas.
