Congresso retoma atividades em meio a temas polêmicos e obstáculos do ano eleitoral
Atravessar esse período de forma pacífica e harmônica, como prega o presidente do Senado, será tarefa desafiadora mesmo para mestres do equilibrismo.
Harmonia como meta de difícil cumprimento
O Congresso inicia o ano com uma pauta explosiva que coloca em xeque a possibilidade de harmonia em 2026. A aprovação de benefícios salariais exorbitantes para servidores, a ameaça de CPIs polêmicas e a acirrada disputa pelo controle do Orçamento testam a capacidade dos Poderes de manter a paz institucional.
O senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, destacou em seu discurso de abertura dos trabalhos legislativos que 2026, por ser um ano eleitoral, torna imperativa a busca por harmonia. "Faço um apelo ao país: precisamos, mais do que nunca, de diálogo, de bom senso e de paz", afirmou o parlamentar.
Porém, especialistas apontam que esta meta apresenta dificuldades consideráveis, pois a pauta do Congresso para este primeiro semestre está repleta de assuntos que podem provocar conflitos institucionais e interferir diretamente no resultado das eleições presidenciais de outubro.
Controvérsias salariais e primeiros conflitos
Logo no primeiro dia de trabalho, deputados e senadores aprovaram um pacote de medidas que aumenta significativamente os salários e cria benefícios para servidores do Congresso e do Executivo. O projeto prevê gratificações que podem chegar a 100% dos vencimentos, permitindo que um alto funcionário da Câmara em fim de carreira receba mais de 77 mil reais mensais.
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, justificou a medida afirmando que "é uma marca da nossa gestão não criarmos castas". Entretanto, o custo para os cofres públicos deve ultrapassar os 5 bilhões de reais anuais, gerando críticas em um contexto de desequilíbrio fiscal.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou a suspensão do pagamento de todos os benefícios não regulamentados por lei, criando mais um ponto de tensão entre os Poderes.
Equilibrismo malsucedido e promessas conflitantes
O ano anterior serviu como exemplo do equilibrismo político malsucedido. Em busca de votos, Davi Alcolumbre e Hugo Motta firmaram compromissos conflitantes com governistas e oposicionistas, sem conseguir cumprir integralmente nenhuma das promessas.
A proposta de anistia para envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro não avançou, sendo substituída por uma redução de penas que não agradou completamente a nenhum dos lados. O veto presidencial à nova dosimetria criou mais um ponto de discórdia que pode se intensificar caso o Congresso derrube a decisão do Executivo.
Potenciais conflitos no horizonte legislativo
A lista de temas polêmicos que podem gerar turbulências inclui:
- Proposta de criação de CPI para investigar o Banco Master
- Prorrogação das investigações sobre fraudes contra aposentados do INSS
- Novas regras para impeachment de ministros do STF
- Redução da jornada de trabalho
O escândalo do Banco Master está no epicentro das discussões neste início de legislatura. A oposição já coletou assinaturas suficientes para criar uma comissão de inquérito, mas o governo resiste à investigação parlamentar.
Paralelamente, o relator da CPMI do INSS pediu a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís, filho do presidente da República, aumentando as tensões políticas.
Disputa pelo controle orçamentário e prerrogativas parlamentares
Um dos maiores desafios para a pacificação entre os Poderes é a queda de braço entre governo e Legislativo pelo controle do Orçamento. O presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu as prerrogativas constitucionais do Congresso na destinação de emendas parlamentares.
Este debate ocorre às vésperas do julgamento no STF dos primeiros políticos acusados de desviar recursos do Orçamento através das emendas parlamentares. Deputados e senadores são responsáveis pela destinação de 37 bilhões de reais em recursos federais, uma poderosa arma eleitoral que pode ter seus dias contados.
Os ministros do Supremo também vão decidir sobre a constitucionalidade do pagamento de emendas e estabelecer critérios de rastreabilidade e transparência, o que deve limitar práticas atuais.
Harmonia como figura de retórica em ano decisivo
Enquanto Davi Alcolumbre prega harmonia entre os Poderes, ele mesmo boicota a indicação de Jorge Messias para o STF, escolhido pelo presidente Lula. Este movimento ilustra as contradições do discurso de pacificação.
O presidente do Congresso advertiu que "defender a paz nunca foi e nunca será sinônimo de omissão", deixando claro que as prerrogativas parlamentares serão defendidas com determinação. Em um ano eleitoral marcado por disputas acirradas, a harmonia entre os Poderes parece permanecer, por enquanto, como uma figura de retórica distante da realidade política brasileira.
