Projeto de Justiça itinerante é suspenso após protesto indígena interromper ferrovia
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) anunciou o cancelamento da próxima edição do projeto Vagão da Conciliação, que estava programada para os dias 16 e 17 de março. A decisão foi tomada após a interdição da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que levou à suspensão da circulação do Trem de Passageiros da Vale, meio essencial para a realização da iniciativa.
Bloqueio indígena paralisa ferrovia e afeta serviço jurídico gratuito
Indígenas da Terra Indígena Mãe Maria, localizada em Bom Jesus do Tocantins, no Pará, bloquearam a Estrada de Ferro Carajás na tarde de sexta-feira, 13 de março. O ato é conduzido por 49 lideranças do povo Gavião, que protestam contra os impactos ambientais atribuídos às obras de duplicação da ferrovia.
Segundo as lideranças, o bloqueio ocorre em um cenário de tensão crescente envolvendo impactos ambientais, disputas territoriais e questionamentos jurídicos sobre a legalidade da ampliação da EFC dentro da terra indígena. A mobilização é resultado de anos de denúncias feitas pelas comunidades sobre possíveis danos ambientais relacionados tanto às obras quanto à operação da ferrovia.
Principais preocupações ambientais levantadas pelos indígenas
- Contaminação de rios que cortam o território indígena
- Mudanças significativas na qualidade da água
- Falta de estudos considerados adequados sobre os efeitos à saúde das populações da TI Mãe Maria
Compromisso do TJ-MA com o acesso à Justiça
O TJ-MA destacou que segue comprometido com a promoção do acesso à Justiça e informou que novas datas para o Vagão da Conciliação serão divulgadas assim que a operação da ferrovia for restabelecida com segurança. O projeto, desenvolvido em parceria com a Vale, levaria atendimentos jurídicos gratuitos à população durante o percurso entre São Luís e Açailândia, e no trajeto de retorno.
A ação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJ-MA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina. O Vagão da Conciliação representa uma iniciativa inédita que oferece acesso gratuito à Justiça a passageiros de trem entre Maranhão e Pará, demonstrando o esforço do poder judiciário em levar serviços essenciais diretamente às comunidades.
