Senegal endurece legislação contra relações homossexuais com penas de até 10 anos
O primeiro-ministro do Senegal, Ousmane Sonko, apresentou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que representa um significativo endurecimento contra a comunidade LGBT no país. A proposta aumenta a pena máxima de prisão por relações entre pessoas do mesmo sexo de cinco para até 10 anos, além de estabelecer multas pesadas.
Detalhes da proposta legislativa
Durante discurso na Assembleia Nacional, Sonko afirmou que a lei se aplicará a todos os atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo, classificados como "não naturais". A pena máxima de 10 anos será aplicada especialmente em casos envolvendo alguém com menos de 21 anos, demonstrando uma preocupação adicional com a proteção de jovens.
Além das penas de prisão, os condenados poderão enfrentar multas entre 2 milhões e 10 milhões de francos CFA, equivalentes a aproximadamente US$ 3,5 mil a US$ 17,9 mil. O projeto já recebeu aprovação do Conselho de Ministros e agora aguarda ratificação pela Assembleia Nacional, embora a data da votação ainda não tenha sido definida.
Acusações contra países ocidentais
Sonko fez um apelo por apoio bipartidário aos parlamentares e lançou duras críticas contra nações ocidentais. Ele acusou esses países de incentivarem o apoio aos direitos LGBT no Senegal e de alimentarem controvérsias políticas internas.
"Integrantes da oposição vão aos seus 'mestres ocidentais' dizer que estamos reprimindo homossexuais", declarou o primeiro-ministro. "Eles nem acreditam no que dizem", completou, sugerindo que as críticas internacionais seriam desonestas e motivadas por interesses externos.
Preocupações de direitos humanos
A proposta tem gerado alarme entre organizações de defesa dos direitos humanos. Larissa Kojoué, pesquisadora da Human Rights Watch, expressou preocupação em mensagem enviada à imprensa, alertando que a medida pode expor ainda mais pessoas já estigmatizadas à violência e ao medo.
Kojoué destacou que a criminalização ampliada pode intensificar a discriminação contra a comunidade LGBT no Senegal, criando um ambiente ainda mais hostil para indivíduos que já enfrentam marginalização social.
Contexto recente no Senegal
O anúncio ocorre em um momento de crescente tensão sobre o tema no país. No início do mês, a polícia de elite do Senegal informou ter denunciado um grupo de 12 homens por "atos contra a natureza" e transmissão deliberada de HIV. Entre os acusados estavam duas celebridades, fato que gerou ampla repercussão na mídia local e reacendeu o debate público sobre homossexualidade.
Cenário regional africano
As declarações de Sonko coincidiram temporalmente com desenvolvimentos similares em outros países africanos. A polícia de Uganda anunciou recentemente a prisão de duas mulheres suspeitas de envolvimento em relações homoafetivas após serem vistas "se beijando abertamente".
Uganda possui uma das legislações anti-homossexualidade mais rígidas do mundo, e o caso senegalês reflete uma tendência regional de endurecimento contra direitos LGBT em várias nações africanas.
O projeto de lei senegalês representa assim não apenas uma mudança legal doméstica, mas também um posicionamento dentro de um contexto geopolítico mais amplo, onde valores tradicionais, influência ocidental e direitos humanos fundamentais se encontram em tensão crescente.
