Mato Grosso registra crescimento expressivo em retificações de gênero
O estado de Mato Grosso apresentou um aumento significativo no número de pessoas que realizaram a retificação de gênero em documentos oficiais durante o ano de 2025. De acordo com dados divulgados pela Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/MT), nesta quinta-feira, 29 de maio, coincidindo com o Dia da Visibilidade Trans, o crescimento foi de impressionantes 100% em comparação com o ano anterior.
Dados detalhados do Portal da Transparência
O Portal da Transparência do Registro Civil revelou que, em 2025, foram efetuadas 44 alterações de gênero em Mato Grosso. Esse número representa exatamente o dobro dos 22 casos registrados em 2024, evidenciando um avanço notável no reconhecimento dos direitos da população transexual.
Uma análise mais aprofundada dos dados mostra que 26 indivíduos modificaram seu registro de masculino para feminino, o que corresponde a um aumento de 188% em relação ao ano anterior. Por outro lado, as mudanças de feminino para masculino totalizaram 17 registros, indicando um crescimento de 54%.
Campanha "Nome Social" do TRE-MT
Paralelamente, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) lançou, também nesta quinta-feira, a campanha intitulada "Nome Social". Esta iniciativa tem como objetivo principal permitir que pessoas travestis e transexuais incluam o nome de uso social em seus títulos de eleitor.
A medida visa garantir que os eleitores sejam tratados de acordo com sua identidade social durante as eleições de 2026, evitando assim constrangimentos públicos e assegurando uma identificação respeitosa nas seções eleitorais.
Diferença entre nome social e retificação
É importante destacar que a inclusão do nome social no título de eleitor não substitui o processo de retificação, que consiste na correção ou alteração de nome, sobrenome ou gênero no registro civil. A campanha do TRE-MT oferece uma alternativa complementar para facilitar o reconhecimento da identidade de gênero no âmbito eleitoral.
Como solicitar o nome social no título de eleitor
Para incluir o nome social no título de eleitor, os interessados podem seguir os seguintes passos:
- Comparecer pessoalmente ao posto ou cartório eleitoral mais próximo e solicitar o serviço.
- Realizar o procedimento de forma remota, por meio do Autoatendimento Eleitoral – Título Net, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No ambiente online, o eleitor deve acessar a plataforma e clicar na opção "4 – Informe seus dados complementares", seguindo as instruções subsequentes. O processo é autodeclaratório, o que significa que não exige comprovação de redesignação de gênero nem de retificação em cartório.
Procedimento para retificação de nome e gênero em cartório
Para aqueles que desejam realizar a mudança de nome e gênero no Cartório de Registro Civil, é necessário apresentar uma série de documentos, incluindo:
- Documentos pessoais válidos.
- Comprovante de endereço atualizado.
- Certidões cíveis e criminais estaduais e federais dos últimos cinco anos.
- Certidões da Justiça do Trabalho e dos Tabelionatos de Protesto.
Após a entrega da documentação, o oficial de registro realiza uma entrevista com a pessoa interessada, assegurando que todos os aspectos do processo sejam compreendidos. A Arpen-Brasil disponibiliza uma cartilha com orientações detalhadas sobre o procedimento, facilitando o acesso à informação.
Impacto social e avanços nos direitos
Os dados divulgados e as iniciativas lançadas em Mato Grosso refletem um cenário de progresso na garantia dos direitos da comunidade LGBTQIA+. O aumento nas retificações de gênero e a campanha para nome social no título de eleitor são passos importantes rumo à inclusão e ao respeito à diversidade de identidades.
Essas ações não apenas promovem a visibilidade trans, mas também contribuem para a redução de discriminações e barreiras burocráticas, permitindo que indivíduos vivam de acordo com sua verdadeira identidade.
