Manifestação pelo Dia da Mulher reúne milhares em São Paulo, mas chuva dispersa ato
Neste domingo, 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, um ato em comemoração à data reuniu aproximadamente 3 mil pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo. A manifestação, organizada por diversas entidades civis, foi marcada por protestos contra o feminicídio, em defesa das vidas das mulheres mortas, pela igualdade de gênero e críticas à jornada de trabalho 6x1. Entre as organizações participantes estavam a Apeoesp, a Bancada Feminista, a Central Classe Trabalhadora, a União Nacional por Moradia Popular, o SimproSP e o Movimento de Mulheres de Olga Benário.
Chuva afeta contagem de participantes e dispersa manifestação
O Monitor do Debate Político da USP/Cebrap e a ONG More in Common estimaram a presença de 3,1 mil pessoas nas ruas durante o evento. Com uma margem de erro de 12%, isso significa que havia entre 2,8 mil e 3,5 mil participantes por volta das 14h14, horário próximo ao início do ato. No entanto, a chuva na região dispersou a manifestação e limitou a capacidade de monitoramento. "Por causa da chuva na região, houve um único voo de drone. Em virtude disso, não é possível afirmar se foi o pico de presença. A contagem é feita a partir de fotos aéreas analisadas com software de inteligência artificial", explicou o monitor.
Aumento alarmante de medidas protetivas em São Paulo
Enquanto as mulheres protestavam nas ruas, dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revelam um cenário preocupante de violência doméstica. Uma medida protetiva contra agressores foi concedida, em média, a cada quatro minutos no estado. Somente entre janeiro e fevereiro deste ano, 21.440 decisões foram autorizadas. O recurso, previsto pela Lei Maria da Penha, tem sido adotado de forma cada vez mais frequente pelas vítimas.
Os números mostram um crescimento exponencial ao longo dos anos:
- Em 2015, quando o registro começou a ser sistematizado, foram concedidas 10.804 medidas.
- Em 2025, o número chegou a 118.258, representando um aumento de 994% em uma década.
Funcionamento e limitações das medidas protetivas
A medida protetiva é uma ordem judicial de urgência que protege vítimas de violência doméstica, seja ela física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. Uma mesma vítima pode obter mais de uma medida. As determinações podem incluir:
- Restrição ao porte de armas do agressor.
- Proibição de aproximação da mulher, dos filhos ou de testemunhas.
- Participação do agressor em programas de reeducação.
- Encaminhamento da vítima e da família para abrigos.
Embora sejam consideradas um dos principais instrumentos de proteção, as medidas protetivas dependem de fiscalização para terem efeito. Esse acompanhamento pode ocorrer por meio de rondas da Polícia Militar, da Guarda Civil Municipal ou do monitoramento de agressores com tornozeleiras eletrônicas.
Monitoramento eletrônico ainda é restrito no estado
Apesar do alto número de medidas protetivas concedidas, o monitoramento eletrônico permanece limitado. Em São Paulo, atualmente 189 agressores são monitorados por tornozeleira eletrônica pelo Centro de Operações da Polícia Militar, segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP). Contudo, o estado dispõe de 1.250 equipamentos disponíveis.
O estado de São Paulo é pioneiro no uso de tornozeleiras eletrônicas em casos de violência contra a mulher. A SSP esclarece que há equipamentos sem uso porque "o monitoramento por meio de tornozeleiras só pode ser feito mediante solicitação e autorização do Poder Judiciário na fase das audiências de custódia".
Importante: Se o agressor deixa a cidade ou se aproxima do endereço da vítima, um alerta é disparado e viaturas são acionadas imediatamente. O descumprimento da medida protetiva é crime e pode levar à prisão do infrator.
Dados recentes indicam que a maioria das vítimas de feminicídio registrados nesta semana em São Paulo já possuía medidas protetivas, destacando a urgência de reforçar a efetividade dessas ferramentas de proteção.
