Uma família de Lages, em Santa Catarina, finalmente venceu uma longa disputa judicial contra a Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina) e garantiu o direito de permanecer em um terreno ocupado há mais de 30 anos. A decisão judicial, que encerra um conflito que se arrastava por décadas, reforça a complexidade das questões fundiárias no Brasil.
Uma batalha de três décadas
A família ocupava o terreno desde os anos 1990, alegando posse pacífica e contínua. A Celesc, por sua vez, reivindicava a propriedade do local, gerando um embate que só agora chegou ao fim. O caso ganhou os tribunais e, após análises minuciosas, a Justiça decidiu a favor dos ocupantes.
O que diz a decisão judicial?
O juiz responsável pelo caso considerou que a família preencheu todos os requisitos legais para a usucapião, modalidade que permite a aquisição da propriedade após posse prolongada e ininterrupta. A Celesc tentou reverter a decisão, mas não obteve sucesso nas instâncias superiores.
Impacto social e jurídico
O caso chama atenção para os conflitos fundiários urbanos e rurais, comuns em diversas regiões do país. Especialistas destacam que a demora na resolução de disputas como essa pode gerar insegurança jurídica e social.
Para a família, a vitória representa o fim de um longo período de incertezas. "Agora podemos viver em paz, sem medo de perder nossa casa", comemorou um dos membros, que preferiu não se identificar.
