Brasil registra mais de 300 condenados ou suspeitos de feminicídio procurados pela Justiça
Um levantamento exclusivo realizado pelo g1 identificou um total de 336 homens condenados ou suspeitos de feminicídio que continuam sendo procurados pela Justiça em todo o território nacional. Esses indivíduos possuem mandados de prisão em aberto e, portanto, deveriam estar presos, mas permanecem em liberdade, representando um grave problema de segurança pública e justiça.
Distribuição e tipos de mandados de prisão
Os mandados estão distribuídos por 25 estados brasileiros, com São Paulo, Bahia, Maranhão e Pará concentrando a maior quantidade de procurados. A maioria das ordens é de prisão preventiva, quando a autoria do crime já foi identificada e o suspeito deve ser preso durante o andamento do processo. Também há mandados de recaptura, ordens após condenação definitiva, e prisões decretadas depois da sentença em primeira instância.
Entre os casos mapeados, encontram-se condenados que romperam a tornozeleira eletrônica e desapareceram, investigados que fugiram ainda durante o processo e réus que nunca chegaram a ser presos mesmo após condenação. O levantamento foi realizado com dados do Banco Nacional de Medidas Penais e Mandados de Prisão (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça, e reúne casos registrados ao longo de mais de duas décadas, entre o fim dos anos 1990 e 2023. Há mandados por feminicídio consumado e por tentativa.
Casos emblemáticos de foragidos
Os dados revelam histórias chocantes de impunidade. Em um dos casos, um condenado por tentar matar a companheira obteve progressão para o regime semiaberto após cumprir parte da pena e ser diagnosticado com câncer de próstata. Ele era obrigado a informar periodicamente à Justiça onde morava e trabalhava, mas deixou de cumprir essa exigência em 2018. Mesmo assim, depois desse período, chegou a comparecer a uma audiência judicial para solicitar aposentadoria rural, o que indica que permaneceu em atividade regular sem ser localizado. O novo mandado de prisão e a regressão para o regime fechado foram determinados em 2024, após o trânsito em julgado do processo.
Outros exemplos incluem:
- Em Gurupi, no Tocantins, Cláudio Jerre Alexandre Dias foi condenado a 42 anos de prisão pelo assassinato da ex-companheira em 2022. O réu fugiu após o crime e não foi localizado para início do cumprimento da pena.
- Em Belo Horizonte, Rodrigo Junio da Costa foi condenado por invadir a casa da ex-companheira e atacá-la com duas facas, ferindo também a irmã da vítima. Ele obteve prisão domiciliar durante a pandemia, progrediu para o regime semiaberto e fugiu, sendo procurado desde agosto de 2024.
- No Maranhão, Joilson Nascimento dos Santos foi condenado por atacar a esposa com golpes de faca e pauladas em uma área rural. O réu fugiu durante o processo e não foi localizado desde então, com o mandado de prisão permanecendo em aberto.
- Em Manaus, Marcondes Figueiredo de Oliveira foi condenado pelo assassinato de uma mulher em 2001. Após cumprir parte da pena e obter progressão para o regime semiaberto em abril de 2020, ele rompeu a tornozeleira eletrônica seis dias depois e desapareceu, chegando a receber auxílio emergencial no mesmo período.
Gargalos na execução das ordens de prisão
Para especialistas ouvidos pelo g1, o principal gargalo nesses casos não é a identificação dos autores, mas o cumprimento das ordens de prisão. "Em número absoluto, pode parecer pouco para o Brasil inteiro [serem 336 procurados]. Mas, para nós que defendemos as mulheres, é muito. É sempre muito. Cada mandado desses representa uma mulher assassinada, uma família destruída", afirma a delegada Eugênia Villa, criadora da primeira delegacia especializada em feminicídios do país.
Essa situação evidencia falhas no sistema de justiça e segurança, onde a lentidão ou ineficiência na execução de mandados permite que indivíduos perigosos permaneçam soltos, colocando em risco a vida de outras mulheres e a credibilidade das instituições. A tabela disponível no levantamento permite filtrar casos por nome, estado, tipo de prisão e a data da ordem de prisão que está pendente, oferecendo uma visão detalhada desse problema nacional.
