Isenção do IPVA para veículos antigos começa a valer em todo o país
O ano de 2024 começou com uma notícia positiva para milhões de brasileiros que possuem carros com mais de vinte anos na garagem. Uma emenda constitucional passou a vigorar, garantindo a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para esses veículos em todo o território nacional.
Processo automático e benefícios imediatos
Para usufruir da isenção, os proprietários não precisam realizar nenhum procedimento burocrático. Toda a análise e concessão do benefício ocorre de forma automática, conforme explica Leônidas Marques, superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da SEF-MG.
"Estava entrando para saber quanto ia pagar e falou que era isento, então fiquei muito contente. Pra mim foi maravilhoso", relata Dona Leila, proprietária de um veículo de 2001 que agora está livre do imposto.
Impacto econômico para os proprietários
A medida representa uma economia considerável no orçamento familiar. Seu Ricardo, administrador de empresas, comemora: "Dá uma economia boa pra pessoa ajudar no combustível, ajuda de custo do carro".
Euder de Araújo, pintor de automóveis, já planeja como utilizar o dinheiro economizado: "Esse dinheiro que vai sobrar por fora vai amenizar bastante as dívidas".
Mudanças estaduais e alcance nacional
A isenção traz mudanças significativas em vários estados:
- Em Pernambuco, onde não havia isenção para nenhum tipo de veículo
- No Tocantins, onde a regra anterior beneficiava apenas veículos com imposto igual ou inferior a R$ 200
- Mais de 50 mil proprietários serão beneficiados apenas no Tocantins
Renato Pereira, empresário e colecionador, destaca: "Vai facilitar bastante pra gente colecionador, até para o usuário proprietário que tem carro mais antigo pra poder trabalhar".
Contexto nacional e números expressivos
No total, estima-se que a medida atinja quase 8 milhões de veículos em todo o Brasil. A maioria dos estados já concedia algum tipo de isenção para veículos com mais de 10 anos, mas agora a regra se torna uniforme nacionalmente.
São Paulo, que possui a maior frota do país, já adotava a isenção para veículos com mais de duas décadas desde 2008. A nova legislação estende esse benefício para todos os estados brasileiros.
Atenção aos demais obrigações
É importante ressaltar que, apesar da isenção do IPVA, os proprietários devem manter em dia outras obrigações:
- O licenciamento anual continua obrigatório
- Multas eventualmente existentes devem ser quitadas para regularização do veículo
- A regra vale a partir de 2026 para débitos anteriores
Leônidas Marques reforça: "Se ele tiver eventuais multas também, ele tem que quitar para que o veículo dele seja licenciado. Importante também ressaltar que essa regra vale a partir de 2026".
A alíquota do IPVA varia entre os estados, considerando fatores como valor de mercado do veículo e emissão de poluentes. Com a nova isenção, proprietários de veículos antigos terão um alívio financeiro significativo, especialmente em um contexto econômico desafiador.
