
Um estudo recente aponta que a taxação de dividendos no Brasil, se alinhada à média praticada pelos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), pode gerar uma receita adicional de mais de R$ 100 bilhões por ano aos cofres públicos.
Atualmente, o Brasil está entre os poucos países que não tributam dividendos de forma significativa, uma política que beneficia principalmente investidores e acionistas de grandes empresas. No entanto, especialistas argumentam que essa isenção contribui para a desigualdade e reduz a capacidade do Estado de investir em áreas essenciais.
Como a mudança funcionaria?
Segundo a proposta, o Brasil adotaria uma alíquota média próxima à da OCDE, que hoje gira em torno de 24%. Esse valor seria aplicado sobre os lucros distribuídos aos acionistas, gerando uma nova fonte de arrecadação sem prejudicar diretamente a renda do trabalhador.
Impactos na economia
A medida poderia:
- Reduzir a desigualdade fiscal, já que hoje os mais ricos são os maiores beneficiários da isenção;
- Ampliar os recursos para saúde, educação e infraestrutura;
- Alinhar o Brasil a padrões internacionais de tributação.
No entanto, críticos alertam que a mudança precisa ser feita com cuidado para não desestimular investimentos ou prejudicar pequenos investidores.
Próximos passos
O debate sobre a reforma tributária continua no Congresso, e a taxação de dividendos é um dos pontos mais polêmicos. Enquanto isso, outros países da América Latina, como Argentina e Colômbia, já avançaram nessa direção.