Tributação de dividendos no Brasil: como alinhar à média da OCDE pode gerar R$ 100 bilhões por ano
Taxação de dividendos pode gerar R$ 100 bi/ano no Brasil

Um estudo recente aponta que a taxação de dividendos no Brasil, se alinhada à média praticada pelos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), pode gerar uma receita adicional de mais de R$ 100 bilhões por ano aos cofres públicos.

Atualmente, o Brasil está entre os poucos países que não tributam dividendos de forma significativa, uma política que beneficia principalmente investidores e acionistas de grandes empresas. No entanto, especialistas argumentam que essa isenção contribui para a desigualdade e reduz a capacidade do Estado de investir em áreas essenciais.

Como a mudança funcionaria?

Segundo a proposta, o Brasil adotaria uma alíquota média próxima à da OCDE, que hoje gira em torno de 24%. Esse valor seria aplicado sobre os lucros distribuídos aos acionistas, gerando uma nova fonte de arrecadação sem prejudicar diretamente a renda do trabalhador.

Impactos na economia

A medida poderia:

  • Reduzir a desigualdade fiscal, já que hoje os mais ricos são os maiores beneficiários da isenção;
  • Ampliar os recursos para saúde, educação e infraestrutura;
  • Alinhar o Brasil a padrões internacionais de tributação.

No entanto, críticos alertam que a mudança precisa ser feita com cuidado para não desestimular investimentos ou prejudicar pequenos investidores.

Próximos passos

O debate sobre a reforma tributária continua no Congresso, e a taxação de dividendos é um dos pontos mais polêmicos. Enquanto isso, outros países da América Latina, como Argentina e Colômbia, já avançaram nessa direção.