O governo federal anunciou nesta semana uma medida que promete aliviar o orçamento de milhões de brasileiros: a isenção total na conta de energia elétrica para cerca de 16 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Quem terá direito ao benefício?
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o programa vai atender:
- Famílias cadastradas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo
- Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada)
- Consumidores que comprovem baixo consumo energético
Como funciona a tarifa social de energia?
O desconto de 100% na conta de luz faz parte da Tarifa Social de Energia Elétrica, um programa do governo federal que já existia, mas que foi ampliado recentemente. A novidade é que agora o benefício chegará a mais famílias e com maior abrangência.
Impacto econômico: A medida deve injetar cerca de R$ 2 bilhões na economia brasileira, segundo estimativas oficiais, ao aumentar o poder de compra das famílias beneficiadas.
Como solicitar o benefício?
Os consumidores que se enquadram nos critérios não precisam fazer cadastro adicional. O desconto será aplicado automaticamente para:
- Quem já é beneficiário de programas sociais
- Clientes das distribuidoras de energia que atendam aos requisitos
Prazo de validade: A isenção terá duração de 12 meses, podendo ser renovada mediante nova avaliação socioeconômica.
