O governo federal anunciou nesta segunda-feira (4) uma nova fase do programa Desenrola, voltado para a renegociação de dívidas. A principal novidade é a possibilidade de os trabalhadores utilizarem parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não apenas para quitar dívidas, mas também para reduzir o endividamento. Cada trabalhador poderá usar até 20% do saldo da conta ou até R$ 1 mil, o que for maior, para pagamento parcial ou integral de débitos.
Como funcionará o uso do FGTS
Para garantir que os recursos sejam efetivamente destinados ao pagamento das dívidas, a Caixa Econômica Federal transferirá o dinheiro do FGTS diretamente para o banco onde o trabalhador possui débitos. Antes de utilizar o FGTS, o trabalhador deverá aderir ao programa de refinanciamento oferecido pelas instituições financeiras. Segundo o governo, essa regra protege o trabalhador, pois obriga o banco a conceder descontos sobre o valor original da dívida. O montante total que poderá ser resgatado do FGTS está limitado a R$ 8,2 bilhões.
Início da renegociação e público-alvo
O Ministério da Fazenda informou que o programa entrou em vigor com a publicação da Medida Provisória nesta segunda-feira. Os interessados podem procurar seus bancos e instituições financeiras para renegociar as dívidas. O público-alvo são brasileiros que ganham até cinco salários-mínimos, ou seja, até R$ 8.105. De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, isso abrange mais de 90% da população, incluindo a classe média. A expectativa é renegociar até R$ 58 bilhões em dívidas antigas e novas.
Dívidas elegíveis e condições
Será possível negociar dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, crédito pessoal e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), conforme adiantou o presidente Lula na semana passada. Os juros serão de, no máximo, 1,99% ao mês, com descontos de 30% a 90% no valor principal da dívida. Os descontos variam de acordo com a linha de crédito e o prazo. Uma calculadora será disponibilizada para que os trabalhadores possam verificar o desconto aplicável ao seu caso.
