O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (4) que o calendário eleitoral deve dificultar o avanço de medidas de revisão de gastos no Congresso nos próximos meses. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ele defendeu que a política fiscal não é a principal responsável pelo nível elevado dos juros no país. Segundo Durigan, entre maio e outubro, o ambiente político reduz o espaço para discutir propostas mais sensíveis.
“De maio a outubro é praticamente impossível que o Ministério da Fazenda, a equipe econômica, apresente uma medida de revisão de gastos”, afirmou. Apesar disso, ele disse que o debate precisa continuar de forma civilizada, diferente do que ocorreu em 2022, para projetar opções futuras, como diminuir a pressão das despesas obrigatórias e tornar o arcabouço fiscal mais sólido e crível.
Juros altos e fatores internacionais
O ministro contestou a avaliação de que o cenário fiscal seja o principal fator por trás dos juros altos. Para ele, há outros elementos mais relevantes, especialmente no cenário internacional. “O que pressiona a política monetária hoje não é o fiscal, é a guerra. Em outros momentos, como na crise no Rio Grande do Sul ou nas tarifas impostas por Trump, a pressão também não veio do fiscal”, disse.
O Banco Central do Brasil (BC) reduziu recentemente a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 14,50% ao ano, e indicou que seguirá avaliando novos dados, em meio à guerra no Irã. Durigan afirmou que os gastos do governo têm pouca influência direta na definição dos juros e que as regras fiscais adotadas desde 2023 vêm ajudando a melhorar as contas públicas. Ele destacou que o arcabouço fiscal atual permite ajustes, funcionou e ainda está no começo, gerando resultados.
Estratégia gradual de ajuste fiscal
Durigan afirmou que o governo deve manter uma estratégia gradual de ajuste das contas públicas, com foco na contenção de despesas obrigatórias e na melhoria da qualidade do gasto. Existe a possibilidade de retomar propostas como a revisão de repasses federais, mas reiterou que não há espaço para avançar com esse tipo de medida antes das eleições. O governo busca evitar propostas que aumentem despesas sem compensação no Congresso e manter uma agenda econômica considerada responsável.
Na avaliação do ministro, os efeitos da guerra no Oriente Médio podem se prolongar e exigirão atenção do governo. Por conta disso, medidas emergenciais, como a redução de tributos sobre combustíveis, podem ser estendidas, desde que respeitem a neutralidade fiscal, com compensação por meio de receitas extras, como as ligadas ao petróleo.
Desenrola 2.0: novo programa de renegociação
O governo lançou nesta segunda o Desenrola 2.0 para enfrentar o alto endividamento das famílias. A nova versão simplifica o acesso, com bancos fazendo a negociação direta, e foca em dívidas como cartão de crédito e cheque especial, com descontos, juros menores e parcelamento mais longo. Também permite uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e prevê medidas para evitar nova inadimplência, como educação financeira e restrição a apostas.
Na avaliação do ministro, a primeira versão do programa perdeu efeito com a retomada da alta dos juros, o que acabou revertendo parte da melhora no endividamento. Ele afirma que a nova etapa incorpora ajustes, como um processo mais simples para renegociar dívidas e a proibição de apostas online por um ano para quem aderir.
Durigan afirmou que o programa não deve pressionar a inflação. “Eu não acho que o montante que nós estamos viabilizando vai ter impacto na política monetária a ponto de atrapalhar (...) Me parece bem circunscrito”, disse, destacando que “nem tudo” o que for economizado será convertido em consumo.
