Israel planeja multa recorde de US$ 39 milhões à El Al por preços abusivos na guerra
A Autoridade de Concorrência de Israel anunciou, no último domingo, a intenção de aplicar uma multa de 121 milhões de shekels, equivalente a aproximadamente US$ 39 milhões, à companhia aérea nacional El Al Israel Airlines. A acusação central é a prática de tarifas aéreas excessivas e injustas durante o período da guerra de Israel em Gaza, com a multa representando o valor máximo permitido pela legislação local.
Investigação detalha monopólio em rotas internacionais
O órgão antitruste conduziu uma análise abrangente, cobrindo o intervalo de 7 de outubro de 2023 a maio de 2024. Os resultados indicam que a El Al operou em regime de monopólio em 38 das 53 rotas que mantinha ativas na época. Entre os destinos afetados, destacam-se voos para cidades como Nova York, Londres, Paris e Bangkok, além de outras localidades nos Estados Unidos, Europa e Ásia.
O estudo constatou que os preços das passagens aéreas experimentaram aumentos significativos, com uma média de 16% e picos que chegaram a 31%. A justificativa apresentada pela autoridade aponta que, com a suspensão de voos pela maioria das companhias aéreas estrangeiras, a El Al detinha um poder de mercado substancial, o que teria facilitado a especulação de preços.
El Al rejeita acusações e prepara defesa jurídica
Em resposta às alegações, a El Al emitiu um comunicado no qual rejeita categoricamente a ideia de que tenha cobrado preços excessivos durante o conflito. A empresa argumenta que, mesmo que se aceite o aumento médio de 16% citado pela Autoridade da Concorrência – valor que considera incorreto –, não há precedentes para classificar tal elevação como abusiva.
A companhia aérea afirmou que apresentará seus argumentos em uma audiência futura e em outros fóruns legais apropriados, expressando confiança na aceitação de sua posição. "A El Al apresentará sua posição completa na audiência e em qualquer fórum legal apropriado, e está confiante de que sua posição será aceita", declarou a empresa.
Autoridade defende ação como proteção a direito fundamental
O órgão antitruste israelense justificou a ação coercitiva ao enfatizar que a liberdade de circulação para entrar e sair de Israel é um direito fundamental. Em comunicado, destacou: "Os aumentos de preços da El Al foram excessivos e injustos, justificando a ação coercitiva da Autoridade da Concorrência... Dadas as circunstâncias da guerra, o exercício desse direito tornou-se imensamente mais importante, especialmente durante os primeiros meses de combate."
A autoridade ressaltou ainda que, durante o período analisado, os consumidores ficaram quase completamente dependentes dos serviços da El Al para um serviço essencial de alta importância, agravando o impacto das tarifas elevadas.
Contexto econômico e ausência de competição
A investigação também observou que, apesar do retorno gradual de algumas companhias aéreas estrangeiras, isso não resultou em tarifas mais baixas. Muitos consumidores continuaram a preferir a El Al devido ao medo de cancelamentos de voos com outras empresas, mantendo a pressão sobre os preços.
Vale notar que as constatações de "especulação excessiva de preços" são raramente utilizadas por autoridades de concorrência em todo o mundo, sendo aplicadas com extrema cautela. Outras companhias aéreas israelenses, como Arkia e Israir, também operaram durante a guerra, mas em escala menor.
Em termos financeiros, a El Al registrou um aumento de quase cinco vezes no lucro líquido em 2024, alcançando um recorde de US$ 545 milhões. Muitos passageiros acusaram a empresa de preços abusivos nesse período. Já nos primeiros nove meses de 2025, a companhia lucrou US$ 364,1 milhões, reforçando o debate sobre suas práticas comerciais durante o conflito.
