Comércio de Feira de Santana terá fechamento durante os dias de Carnaval após acordo coletivo
O comércio localizado no centro de Feira de Santana, segunda maior cidade do estado da Bahia, não vai abrir as portas durante a segunda e a terça-feira de Carnaval. A decisão foi estabelecida através de uma Convenção Coletiva de Trabalho, que definiu os ajustes no calendário de funcionamento para o período festivo.
Detalhes do acordo coletivo e substituição de feriados
Conforme o acordo firmado, a segunda-feira de Carnaval será mantida como a data oficial de comemoração do Dia do Comerciário, resultando no fechamento dos estabelecimentos comerciais do centro da cidade. Já a terça-feira de Carnaval foi substituída pelo feriado de Corpus Christi, uma previsão que está incluída na convenção coletiva.
A medida se aplica especificamente aos estabelecimentos comerciais do centro e não abrange serviços considerados essenciais. Comércios localizados em bairros e shoppings permanecem livres para operar normalmente em todas as datas, sem restrições impostas pelo acordo.
Ponto facultativo na administração pública municipal
Além da definição para o comércio, a Prefeitura de Feira de Santana decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período do Carnaval. O decreto, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município na terça-feira, dia 3, estabelece o ponto facultativo para a segunda e a terça-feira de Carnaval.
A medida vale para os órgãos da administração municipal que não funcionam em regime de plantão e não prestam serviços essenciais à população. De acordo com o decreto, o expediente nas repartições públicas será retomado na quarta-feira, dia 18, a partir das 14 horas.
Essas decisões visam ajustar o funcionamento da cidade durante um dos períodos mais movimentados do ano, garantindo tanto o respeito aos direitos trabalhistas quanto a organização dos serviços públicos.
