Eis que o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu dar um nó na vida financeira de muita gente. Numa decisão que pegou todo mundo de surpresa — ou nem tanto, considerando como essas coisas costumam rolar —, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a cobrança retroativa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em transações de câmbio.
Pois é, aquele dinheirinho que você mandou pra fora do país há anos pode voltar pra te assombrar. A decisão, que já está causando burburinho nos círculos econômicos, abre precedente para que o governo faça uma verdadeira "caça" a contribuintes que não pagaram o imposto em operações passadas.
O que muda na prática?
Se você achava que estava livre dessa, pode começar a se preocupar. A Receita Federal agora tem respaldo legal para cobrar valores que, teoricamente, deveriam ter sido recolhidos há tempos. E olha, não estamos falando de trocados — dependendo do volume de operações, a conta pode chegar a valores bem salgados.
- Operações realizadas até 5 anos atrás podem ser revisadas
- Taxa do IOF sobre câmbio pode variar de 0,38% a 1,1%
- Multas e juros serão aplicados sobre valores não pagos
Não é exagero dizer que muita gente vai ter que refazer as contas — e o orçamento — depois dessa. Especialistas já alertam para possíveis efeitos em cascata, especialmente para quem costuma fazer operações internacionais com frequência.
E agora, José?
Bom, se você está se perguntando "o que diabos eu faço agora?", a resposta não é das mais animadoras. O melhor caminho, segundo advogados tributaristas, é ficar de olho nas notificações que podem chegar — e, claro, procurar um bom profissional para avaliar seu caso específico.
Ah, e não adianta torcer pra passar batido. Com a digitalização dos sistemas da Receita, rastrear essas operações ficou mais fácil do que encontrar memes no Twitter. A menos que você tenha usado métodos... digamos... pouco ortodoxos para fazer suas remessas internacionais (e aí são outros quinhentos), é bem provável que seu CPF já esteja marcado.
Enquanto isso, os bancos e corretoras de câmbio já estão se preparando para o tsunami de reclamações que certamente virá. Afinal, quem é que gosta de receber uma cobrança inesperada de algo que aconteceu anos atrás?
Uma coisa é certa: essa decisão do STF vai dar muito pano pra manga — e provavelmente muitos processos judiciais também. Fica a dica: se você tem alguma operação de câmbio no histórico, melhor começar a se preparar. O leão está acordando com fome.
