Senacon mobiliza Procons para fiscalizar preços abusivos de combustíveis em todo o Brasil
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) realizou nesta terça-feira (17) uma reunião estratégica com mais de 100 Procons estaduais e municipais de todo o país. O objetivo central foi organizar e ampliar as ações de fiscalização no mercado de combustíveis, com foco específico na coleta de preços em postos para análise de possíveis valores abusivos.
Foco nas cidades com aumentos mais expressivos
A mobilização será concentrada em municípios onde foram registradas elevações significativas nos preços do diesel e da gasolina, conforme dados consolidados pelo Ministério das Minas e Energia (MME). As informações abrangem aproximadamente 19 mil postos de combustíveis distribuídos em 459 municípios brasileiros, representando um amplo espectro geográfico.
Exemplos concretos ilustram a gravidade da situação:
- Na cidade de Ourinhos, no interior de São Paulo, foi registrada a comercialização do Diesel S10 a R$ 9,99 por litro, o que representa um aumento alarmante de 36% nos últimos sete dias.
- Em Caldas Novas, Goiás, e Itabuna, Bahia, foram observados aumentos similares, indicando um padrão preocupante.
- Feira de Santana, na Bahia, lidera os aumentos de gasolina entre as cidades do Nordeste, com alta de quase 20%, seguida por Belém, no Pará, na região Norte, e Guarapuava, no Paraná, no Sul do país.
Coordenação com órgãos de segurança e análise preliminar
A Senacon informou que já acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) para colaborar na investigação. A análise preliminar dos casos aponta para aumentos abruptos e generalizados dos preços, que muitas vezes não correspondem a variações identificáveis de custos, sugerindo práticas comerciais questionáveis.
Medidas governamentais para conter os preços
Na última quinta-feira (12), o governo federal anunciou medidas significativas para aliviar a pressão sobre os preços do diesel. Foram zeradas as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o combustível, o que representa uma redução de R$ 0,32 por litro. Além disso, foi autorizado o pagamento de uma subvenção a produtores e importadores de diesel, também no valor de R$ 0,32 por litro.
Em nota oficial, o governo destacou: "Somadas, as medidas têm potencial de reduzir em R$ 0,64 por litro o preço do diesel nas bombas, criando condições para alívio ao consumidor e reforçando a necessidade de transparência na formação dos preços."
Prioridade do governo no abastecimento e controle de preços
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que a prioridade do governo é evitar altas no preço do diesel, especialmente diante do impacto da guerra no Oriente Médio. As medidas implementadas, incluindo a isenção de PIS/Cofins e a criação de um subsídio de R$ 0,32 por litro, visam reduzir o valor do combustível e conter seus efeitos na inflação, garantindo o abastecimento e a estabilidade econômica.
