O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu um veredito que vai fazer muita gente ficar de olho no extrato bancário. A decisão sobre o IOF (aquele imposto que a gente quase não vê, mas sempre paga) deixou todo mundo se perguntando: e agora, como fica?
O que ficou de pé e o que caiu por terra
Pois bem, vamos desembolar essa história. De um lado, algumas cobranças continuam valendo — aquelas que já estavam mais consolidadas, digamos assim. Do outro, Moraes cortou algumas taxas que, na visão dele, não passavam no teste da constitucionalidade.
Para quem não é expert em economês, a situação é mais ou menos assim:
- Continua valendo: IOF sobre câmbio, seguros e crédito (sim, aquele que aparece quando você faz um empréstimo)
- Caiu fora: Parte das cobranças sobre operações com títulos e valores mobiliários
Não é como se o imposto tivesse sumido magicamente — longe disso. Mas a decisão abre precedente para muita discussão nos próximos meses.
E o cidadão comum nessa história toda?
Aqui é que a porca torce o rabo. Para o dia a dia do brasileiro médio, as mudanças são mais sutis do que parece. Quem faz câmbio de moeda estrangeira ou contrata seguros não vai sentir diferença (infelizmente). Já os investidores podem respirar um pouco mais aliviados — pelo menos em parte.
Um detalhe curioso: a decisão veio num momento em que o governo federal está precisando cada vez mais de arrecadação. Coincidência? Difícil dizer. O que sabemos é que o STF tem sido bastante ativo em revisar questões tributárias ultimamente.
E tem mais — o ministro deixou claro que sua decisão não é definitiva. O plenário do Supremo ainda precisa analisar o caso. Ou seja, essa novela ainda tem vários capítulos pela frente.
Enquanto isso, o melhor a fazer é ficar atento às movimentações. Porque quando o assunto é imposto, nunca sabemos quando a próxima cobrança vai bater na nossa porta.
