A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), principal órgão regulador do mercado de capitais brasileiro, apresentou um cenário de contrastes em seu relatório de atividades sancionadoras referente a 2025. Os dados, divulgados nesta semana, mostram que a autarquia trabalhou mais, abrindo um número maior de investigações, mas, ao mesmo tempo, puniu significativamente menos pessoas e empresas em comparação com o ano anterior.
Mais processos em andamento, menos penalizações
Até o final de setembro de 2025, a CVM mantinha 828 processos administrativos em andamento, todos com potencial para resultar em penalidades. Esse número representa um crescimento expressivo de 14% em relação aos 729 processos registrados em 2024. Do total atual, 448 foram abertos no próprio ano de 2025, o que corresponde a 54% das investigações em curso.
Contudo, o trabalho intensificado não se traduziu em um aumento equivalente no número de sanções aplicadas. Pelo contrário. No acumulado dos nove primeiros meses de 2025, apenas 48 acusados receberam algum tipo de penalidade. Desse grupo, 34 foram multados. A cifra representa uma queda acentuada de aproximadamente 55% se comparada ao mesmo período de 2024, quando 106 pessoas ou entidades foram sancionadas, sendo 60 delas multadas.
Valor das multas dispara em 2025
Embora tenha punido menos agentes, a CVM aplicou multas com valores muito mais elevados. O montante total das penalidades financeiras impostas até setembro de 2025 chegou a R$ 472 milhões. Esse valor é quase três vezes maior do que os R$ 173 milhões registrados no mesmo intervalo do ano passado.
Esse dado sugere uma mudança de estratégia ou foco da autarquia, que pode estar priorizando casos de maior complexidade e impacto financeiro, resultando em penalidades mais severas, mesmo que em um número menor de processos concluídos.
Investigações de longa duração e panorama geral
O relatório também revela a complexidade e a demora inerentes a algumas investigações do mercado de capitais. Entre os 828 processos em andamento, a CVM identificou que a investigação mais antiga ainda em curso foi aberta em 2015, há uma década. Esse fato ilustra o tempo que certos casos podem demandar para serem totalmente apurados e julgados.
O aumento de 4% no número de ações iniciadas em 2025, em relação a 2024, confirma a tendência de intensificação da fiscalização. A CVM tem atuado como o xerife do mercado, apertando o cerco contra operações suspeitas ou que possam prejudicar os investidores, conforme destacado em suas atribuições.
O cenário apresentado indica um ano de transição ou ajuste metodológico para a CVM. A autarquia demonstra maior atividade investigativa na abertura de processos, mas uma seletividade ou uma lentidão maior na fase final de julgamento e aplicação de sanções, com exceção do expressivo aumento no valor das multas, que se tornaram uma ferramenta de punição mais onerosa.
