A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o regime de urgência para o projeto de decreto legislativo que revoga o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), determinado pelo governo federal. A medida, que segue agora para análise do Senado, pode impactar diretamente as finanças públicas e o bolso dos brasileiros.
O que está em jogo?
O governo havia aumentado as alíquotas do IOF como parte de um pacote de medidas para equilibrar as contas públicas. No entanto, a decisão enfrentou resistência de parlamentares e setores da economia, que argumentam que o aumento onera ainda mais os contribuintes em um momento de crise.
Principais pontos do projeto:
- Revogação do aumento do IOF para operações de crédito, câmbio e seguros
- Retorno às alíquotas anteriores em até 30 dias após a aprovação
- Possível impacto de R$ 8 bilhões nas receitas do governo
Próximos passos
Com a aprovação do regime de urgência, o projeto pode ser votado em plenário sem passar pelas comissões temáticas. Caso seja aprovado no Senado e sancionado, os efeitos devem ser sentidos rapidamente pelo mercado financeiro e pelos consumidores.
Especialistas alertam: A medida pode trazer alívio imediato para alguns setores, mas também representa um desafio para o equilíbrio fiscal do governo, que precisará buscar alternativas para compensar a perda de arrecadação.
