O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta um prazo crucial para definir os rumos fiscais do país no próximo ano. Ele tem até o dia 14 de outubro para sancionar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que estabelece um montante de despesas da ordem de R$ 6,5 trilhões. A expectativa no Planalto é que o chefe do Executivo vete cerca de R$ 11 bilhões do total aprovado pelo Congresso Nacional.
Um orçamento desconectado da realidade econômica
Em análise contundente, o economista Miguel Daoud classificou a proposta orçamentária como uma "obra de ficção". Em entrevista ao Conexão Record News, na quarta-feira (14), Daoud argumentou que o documento não reflete a verdadeira situação da economia brasileira. "O orçamento não tem a realidade do que acontece na economia brasileira", afirmou o especialista.
Segundo ele, o Brasil ocupa uma posição peculiar e preocupante no cenário global. "O Brasil é o único país do mundo em que as receitas correm atrás das despesas", destacou Daoud. Essa dinâmica, na avaliação do economista, cria um desequilíbrio estrutural de difícil correção.
Onde vai parar o dinheiro? A composição do gasto público
Miguel Daoud detalhou a composição dos R$ 6,5 trilhões previstos. Um valor expressivo, próximo de R$ 2 trilhões, está embutido para a rolagem da dívida pública. No entanto, o cerne do problema está na rigidez do orçamento.
O economista revelou que 94% do orçamento total já estão comprometidos com despesas obrigatórias, como previdenciárias e salariais. Esses gastos são determinados por leis e constituem um passivo automático do governo, deixando pouquíssima margem para manobras e novos investimentos.
A situação se agrava quando se observa o destino do residual. Do pouco que sobra após o pagamento das obrigações, quase 40% são direcionados para emendas parlamentares, instrumento de barganha política entre o Executivo e o Legislativo. "O que sobra do orçamento é absolutamente nada", concluiu Daoud, enfatizando a exiguidade de recursos para políticas discricionárias.
O desafio de equalizar as contas públicas
Os cortes de R$ 11 bilhões anunciados pelo presidente Lula representam uma tentativa de equalizar receitas e despesas no papel. Contudo, Miguel Daoud alerta para a complexidade real dessa tarefa. Muitos gastos, segundo ele, operam "fora do arcabouço fiscal", ou seja, escapam do controle rígido do orçamento formal, o que dificulta um ajuste preciso.
A declaração final do economista sintetiza a crítica: a desconexão entre o planejado no documento legal e a realidade econômica vivida pelo país transforma o orçamento em um exercício de imaginação, distante dos desafios concretos de gestão fiscal que o Brasil precisa enfrentar.
