O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promoverá atendimentos gratuitos nas cidades de Andorinha, Esplanada e Biritinga, no período de terça-feira (5) a sexta-feira (8). A iniciativa oferecerá serviços voltados ao reconhecimento de paternidade e à emissão de segunda via de documentos civis.
Serviços disponíveis
De acordo com o MP-BA, serão disponibilizados os seguintes serviços:
- Reconhecimento de paternidade
- Realização de exames de DNA
- Acordos de pensão alimentícia e convivência familiar entre pais e filhos
- Solicitação de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito
Além disso, a instituição atenderá outras demandas relacionadas ao Registro Civil e ao Direito de Família.
Locais e horários
Em Andorinha, os atendimentos ocorrerão na terça e quarta-feira (6), das 8h às 17h, na Praça de Eventos da cidade, no caminhão institucional do programa “MP Comunidade”.
Já entre terça e sexta-feira, o MP-BA participa da Caravana de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, nas cidades de Esplanada e Biritinga. Em Esplanada, os serviços serão oferecidos no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Janice Bacelar Batista. Em Biritinga, os atendimentos ocorrerão no Colégio Estadual de Tempo Integral de Biritinga.
Projetos envolvidos
As ações são realizadas por meio dos projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”, desenvolvidos pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif).
O projeto “Viver com Cidadania” tem como objetivo combater o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso da população a direitos básicos. Já o projeto “Paternidade Responsável” atua no reconhecimento de paternidade e no fortalecimento dos vínculos familiares, garantindo o direito à filiação de crianças e adolescentes.
Essas iniciativas reforçam o compromisso do MP-BA com a cidadania e a garantia de direitos fundamentais para a população baiana.
