O Senado brasileiro deu mais um passo na reformulação das regras do licenciamento ambiental no país. Nesta terça-feira (20/05), a Comissão de Avaliação (Aval) aprovou um projeto que estabelece novas diretrizes para o processo, que agora segue para votação em plenário.
O texto, que já passou pela Câmara, propõe alterações significativas no sistema atual, incluindo a possibilidade de autodeclaração de impacto ambiental em alguns casos e a flexibilização de exigências para determinados empreendimentos.
Críticas de entidades ambientais
Organizações de defesa do meio ambiente já manifestaram preocupação com as mudanças. Segundo essas entidades, o projeto pode enfraquecer a proteção ambiental e aumentar os riscos de danos irreversíveis a biomas sensíveis.
"Estamos diante de um retrocesso ambiental disfarçado de modernização", alertou representante de uma ONG ambientalista. "As novas regras reduzem a participação social e facilitam a aprovação de projetos potencialmente danosos".
O que muda no licenciamento?
- Novos critérios para definição de impacto ambiental
- Prazos diferentes conforme o porte do empreendimento
- Possibilidade de dispensa de licença para algumas atividades
- Mudanças nos processos de consulta pública
Defensores do projeto argumentam que as mudanças vão agilizar processos burocráticos sem comprometer a proteção ambiental. "Precisamos conciliar desenvolvimento econômico com sustentabilidade", afirmou um senador relator.
A votação em plenário deve ocorrer nas próximas semanas, com expectativa de acirrado debate entre governo, oposição e representantes da sociedade civil.
