Proteção para vinhos nacionais no acordo comercial com Europa
Os vinhos brasileiros contarão com mecanismos de proteção específicos no acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, conforme anunciou o presidente em exercício e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin (PSB), durante a Festa do Vinho no Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (19). O ministro confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentará por decreto as salvaguardas previstas no acordo.
Como funcionam as salvaguardas comerciais
As salvaguardas são instrumentos que permitem aos governos suspender temporariamente as vantagens tarifárias concedidas em acordos comerciais quando ocorrem distorções no mercado. "Qualquer problema, você pode suspender aquele item. Se tiver um aumento grande de imposto de exportação, a salvaguarda você pode imediatamente acioná-la", explicou Alckmin sobre o mecanismo de proteção.
O texto regulamentar está sendo elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços em conjunto com o Itamaraty, com previsão de envio para análise da Casa Civil nos próximos dias. A União Europeia já aprovou sua própria regulamentação de salvaguardas em dezembro, estabelecendo que investigações poderão ser abertas quando importações de produtos agrícolas sensíveis aumentarem 5% na média de três anos.
Impacto no mercado brasileiro de vinhos
Especialistas avaliam que o acordo comercial poderá baratear gradualmente os vinhos europeus no Brasil e ampliar a variedade de rótulos disponíveis aos consumidores brasileiros. Roberto Kanter, professor de MBAs da FGV, explica que atualmente as altas tarifas de importação igualam os preços de vinhos europeus de diferentes faixas de valor.
"Com as tarifas atuais, é melhor você importar um vinho de 15 euros do que de cinco. Por quê? Porque a tarifa do imposto acaba igualando todos eles em uma faixa semelhante de preço", afirma Kanter. Com a redução gradual das taxas, as empresas brasileiras poderão diversificar suas compras e apostar em vinhos europeus de menor preço.
José Niemeyer, professor de Relações Internacionais do Ibmec-RJ, concorda que o consumidor brasileiro "vai tomar vinho mais barato" devido ao aumento da concorrência entre países europeus pelo mercado nacional. Ambos especialistas destacam que essa redução de preços não será imediata, mas gradual após a entrada em vigor do acordo.
Tempo para adaptação da produção nacional
O economista Marcos Troyjo, que liderou as negociações do acordo entre 2019 e 2020, ressalta que como a tarifa levará anos para ser zerada, os produtores de vinho brasileiros – concentrados principalmente no Rio Grande do Sul – terão tempo suficiente para se adaptar às novas condições de mercado.
Kanter projeta benefícios significativos para os consumidores: "Eu acredito que o consumidor brasileiro vai ser beneficiado. Ele vai passar a ter acesso a uma oferta muito maior de vinhos de qualidade média, a preços extremamente competitivos, muito mais do que você encontra hoje no mercado".
A Europa concentra os maiores produtores globais de vinho, como Itália, França e Espanha, segundo dados da International Organisation of Vine and Wine (OIV), enquanto o Brasil tem produção significativamente menor, o que torna as salvaguardas especialmente importantes para proteger a indústria nacional durante o processo de abertura comercial.
