Arrecadação da Taxa Ambiental em Ubatuba cresce 23% em 2025
A Prefeitura de Ubatuba divulgou os números referentes à arrecadação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) no ano de 2025, registrando um aumento significativo de 23% em comparação com o ano anterior. Os dados, levantados com base nas informações oficiais da administração municipal, mostram que o valor bruto arrecadado entre janeiro e dezembro de 2025 alcançou a marca de quase R$ 60 milhões.
Detalhes financeiros da arrecadação
Após descontar os custos administrativos, estornos e repasses para a concessionária, o valor líquido recebido pela Prefeitura de Ubatuba ficou em R$ 47.505.155,05. Em 2024, a arrecadação líquida havia sido de R$ 38.618.818,54, evidenciando o crescimento expressivo no período de um ano. A cobrança da taxa ambiental teve início em fevereiro de 2023, com o objetivo de compensar os impactos gerados pelo fluxo de turistas que visitam o município, mantendo a cidade limpa e conservada para moradores e visitantes.
Novos valores da taxa para 2026
No final de 2025, a Prefeitura publicou um decreto atualizando os valores cobrados pela taxa ambiental para o ano de 2026. A lista de preços inclui:
- Motocicleta: R$ 3,72
- Veículos de pequeno porte (passeio/automóvel): R$ 13,86
- Veículos utilitários (caminhonete e furgão): R$ 20,78
- Veículos de excursão (vans): R$ 41,56
- Micro-ônibus e caminhões: R$ 62,87
- Ônibus: R$ 98,03
Justificativa e destinação dos recursos
Em nota oficial, a Prefeitura de Ubatuba atribuiu o aumento na arrecadação ao crescimento do fluxo de visitantes no município, o que, segundo a administração, implica maior pressão sobre os ecossistemas locais e, consequentemente, maior necessidade de ações de preservação ambiental. Os recursos arrecadados foram destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente e estão sendo empregados em uma série de iniciativas, incluindo:
- Serviços de limpeza urbana
- Gestão e destinação adequada de resíduos sólidos
- Coleta seletiva e reciclagem
- Apoio à fiscalização ambiental
- Educação ambiental
- Saneamento ambiental
- Elaboração de estudos e projetos técnicos para políticas públicas ambientais
A Prefeitura ressaltou que a aplicação desses recursos segue critérios técnicos rigorosos, planejamento orçamentário e fiscalização permanente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, garantindo que os valores sejam revertidos de forma efetiva para a sociedade, promovendo a conservação dos recursos naturais e um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
