O estado do Amapá deu um importante passo na modernização do controle da pesca com o lançamento de um sistema digital para emissão do Documento de Origem do Pescado (DOP). A nova plataforma substitui o processo manual anterior e promete revolucionar a rastreabilidade dos produtos pesqueiros no estado.
Como funciona o novo sistema digital
O documento eletrônico possui campos padronizados que identificam quem solicita o DOP, detalham todo o fluxo de produção, pontos de venda, transportadores e as espécies comercializadas. A emissão é realizada totalmente online, com numeração automática, assinatura eletrônica e código de verificação que permite confirmar a autenticidade do documento.
Bruno Esdras, coordenador de Fiscalização Ambiental da Sema, explicou que "o sistema substitui um processo manual obsoleto por uma plataforma digital que aumenta a segurança, melhora a rastreabilidade e dá mais rapidez às operações dos comerciantes de pescado no Amapá".
Benefícios para todos os envolvidos
As equipes de fiscalização ganham acesso a informações organizadas em banco de dados, facilitando o planejamento de ações em campo. Para os comerciantes, o procedimento se torna mais ágil com redução de burocracias. Já os consumidores passam a ter mais garantia sobre a origem legal do pescado que adquirem.
Fabrício Borges, diretor de Desenvolvimento Ambiental da Sema, destacou que "a capacidade de rastrear digitalmente a origem e o movimento do pescado assegura que todo produto comercializado no Amapá tenha procedência verificável e legal".
Parceria estratégica e local de emissão
O serviço foi desenvolvido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) em parceria com o Centro de Gestão da Tecnologia da Informação do Amapá (Prodap), dentro das ações do Governo do Amapá.
A emissão do DOP é realizada por servidores da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental da Sema, na Colônia de Pescadores da área portuária de Santana. Para obter o documento, distribuidores e comerciantes precisam apresentar comprovante da origem legal do pescado.
A implementação deste sistema é especialmente relevante durante o período de defeso, quando a pesca de 22 espécies está proibida no Amapá até março de 2026. A ferramenta digital se torna uma aliada fundamental no combate a irregularidades e na preservação dos estoques pesqueiros.
