Rio de Janeiro decreta ponto facultativo para servidores no período do Carnaval
A Prefeitura do Rio de Janeiro oficializou, por meio de decreto, a concessão de ponto facultativo para os servidores das repartições públicas municipais durante os dias de folia do Carnaval. A medida, assinada pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), foi publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira, dia 3 de fevereiro, estabelecendo diretrizes para o funcionamento da administração pública no período.
Datas específicas e exceções para serviços essenciais
De acordo com o decreto municipal, o ponto facultativo será válido para três dias específicos: a sexta-feira, dia 13 de fevereiro, a segunda-feira, dia 18 de fevereiro, e a Quarta-Feira de Cinzas. Isso significa que, nesses períodos, os servidores terão a opção de não comparecer ao trabalho, sem prejuízo salarial, desde que cumpram as normas internas de cada órgão.
No entanto, a determinação não se aplica aos profissionais que atuam em serviços considerados essenciais, como segurança pública, limpeza urbana e atendimento de emergências. Para esses casos, o funcionamento seguirá normalmente, garantindo a continuidade das operações críticas para a cidade durante o Carnaval.
Regulamentação especial para a área da Saúde
Os servidores da área da Saúde terão uma regulamentação específica, que ainda será divulgada pela secretaria responsável. Essa medida visa assegurar que hospitais, postos de saúde e outros estabelecimentos médicos mantenham seu pleno funcionamento, atendendo à demanda aumentada típica do período festivo.
A decisão reflete um equilíbrio entre a flexibilidade para os servidores e a necessidade de manter serviços públicos essenciais em operação, especialmente em uma cidade que recebe milhões de turistas durante o Carnaval. A Prefeitura do Rio busca, assim, otimizar a logística administrativa enquanto preserva a qualidade dos serviços oferecidos à população.
