As cidades de Itapetininga e Avaré, no interior de São Paulo, decidiram prorrogar o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025. O novo prazo vai até o dia 19 de dezembro, atendendo à alta demanda por renegociação de débitos municipais.
Condições especiais de pagamento
O programa oferece descontos que podem chegar a impressionantes 90% sobre juros e multas, proporcionando uma oportunidade única para contribuintes colocarem suas contas em dia. Segundo as administrações municipais, essa iniciativa permite que pessoas físicas e jurídicas evitem medidas judiciais desagradáveis, como cobranças ou protestos.
Em Itapetininga, as condições de pagamento seguem uma escala progressiva de descontos:
- 90% de desconto para pagamento à vista
- 80% de desconto para até 4 parcelas
- 70% de desconto para até 8 parcelas
- 60% de desconto para até 12 parcelas
- 50% de desconto para até 18 parcelas
- 40% de desconto para até 24 parcelas
- 25% de desconto para até 36 parcelas
Condições para valores elevados
Para valores acima de R$ 100 mil, existe a possibilidade de parcelamento em até 48 vezes, com acréscimo anual de 4% em juros compensatórios. O valor mínimo das parcelas é estabelecido em R$ 100 para pessoa física e R$ 200 para pessoa jurídica.
Atendimento aos contribuintes
Em Itapetininga, o atendimento ocorre em dois locais estratégicos: no Atende Fácil do Paço Municipal, localizado na Praça dos Três Poderes, 1000, no Jardim Marabá, e no Atende Fácil da Vila Rio Branco, na Rua Padre Antônio Brunetti, 501A. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, exceto feriados.
Os telefones para contato são (15) 3376-9600 e (15) 3537-0242, respectivamente.
Programa em Avaré
Na Estância Turística de Avaré, o Refis também segue com prazo até 19 de dezembro. O programa disponibiliza parcelamento de dívidas em até 24 vezes, com descontos em multas e juros que variam entre 70% e 100%, dependendo da quantidade de parcelas escolhidas.
Os interessados em aderir ao programa em Avaré devem se dirigir ao Departamento de Tributação, situado no Centro Administrativo, na Rua Rio Grande do Sul, n.º 1810. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail tributacao@avare.sp.gov.br ou pelos telefones (14) 3711-2561 e (14) 3711-2537.
Benefícios para a comunidade
A administração municipal de Itapetininga reforça que esta prorrogação garante mais tempo aos contribuintes para aproveitarem as condições especiais de renegociação. A iniciativa não só beneficia quem está com pendências fiscais, mas também contribui para o fortalecimento das finanças públicas e o desenvolvimento das cidades.
Com o sucesso na adesão ao programa, as prefeituras esperam regularizar uma quantidade significativa de débitos, injetando recursos importantes nos cofres municipais e melhorando a prestação de serviços à população.
