Piauí Oferece Desconto e Isenções no IPVA 2026; Pessoas com Deficiência Podem Solicitar Benefício
Os contribuintes do estado do Piauí têm uma oportunidade importante para economizar no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2026. A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz) estabeleceu que até o dia 27 de fevereiro é possível garantir um desconto de 10% no valor total do imposto, desde que o pagamento seja realizado à vista dentro desse prazo. Após essa data, embora ainda seja permitido quitar o IPVA de uma só vez, o benefício do desconto não estará mais disponível, o que reforça a necessidade de atenção ao calendário oficial.
Calendário de Pagamento e Opções Disponíveis
Para aqueles que optaram pelo parcelamento em três vezes, a segunda parcela também tem vencimento marcado para 27 de fevereiro. A primeira parcela foi devida em 30 de janeiro, enquanto a terceira e última está prevista para 31 de março. É fundamental lembrar que o pagamento do IPVA é obrigatório para a renovação do licenciamento anual dos veículos, processo que deve ser feito exclusivamente pelo site da Sefaz. Já o prazo para pagamento da taxa de licenciamento se estende até 31 de março de 2026, através do site do Departamento de Trânsito do Piauí (Detran).
Isenções Automáticas e Solicitações Especiais
No Piauí, mais de 400 mil veículos estão obrigados a pagar o IPVA em 2026, embora o estado conte com aproximadamente 1,56 milhão de registros de veículos no Renavam. Desse total, cerca de 828 mil motos são isentas automaticamente devido à sua cilindrada, e outros 282 mil veículos também recebem isenção por terem sido fabricados há mais de 15 anos. A isenção automática para motos de até 170 cilindradas foi implementada em 2025 pelo governador Rafael Fonteles (PT) e permanece válida para o exercício atual. Além disso, veículos com mais de 15 anos de uso e táxis continuam isentos de forma automática.
No entanto, os benefícios destinados a caminhoneiros e, principalmente, às pessoas com deficiência (PCDs) exigem um pedido formal junto à Sefaz. A solicitação deve ser realizada através do site da secretaria, com o envio da documentação necessária para comprovar a elegibilidade. Embora o pedido possa ser feito em qualquer período do ano, é altamente recomendável que os interessados fiquem atentos aos prazos de pagamento do IPVA para evitar a cobrança de juros, caso a isenção ainda não tenha sido aprovada no momento do vencimento.
Passo a Passo para Solicitar a Isenção
Para solicitar a isenção do IPVA, o contribuinte deve acessar o sistema SIATweb, disponível no site oficial da Sefaz. Em seguida, é necessário entrar na aba Processo Eletrônico Tributário, selecionar a opção Protocolo Eletrônico e depois clicar em Abertura de Processo – Público. Na etapa seguinte, o cidadão deve escolher Benefício para Veículos Automotores em Tipos de Assunto e, em Assunto, selecionar o benefício específico e a categoria correspondente, como PCD ou caminhoneiro.
Por fim, é imprescindível preencher todos os campos solicitados e anexar os documentos exigidos, que geralmente incluem comprovantes de deficiência ou atividade profissional. Após o envio da solicitação, o andamento do pedido pode ser acompanhado diretamente pelo próprio site da secretaria, garantindo transparência e facilidade no processo.
Com essas informações, os contribuintes piauienses podem planejar melhor seus pagamentos e aproveitar os benefícios disponíveis, seja através do desconto por pagamento à vista ou das isenções para grupos específicos, sempre respeitando os prazos estabelecidos pelas autoridades fiscais.
