Eis que a Câmara resolveu dar uma trégua aos municípios afogados em dívidas — e não foi pouco! Nesta quarta, os deputados aprovaram em dois turnos aquela PEC que tira o sono de prefeitos desde o ano passado. A proposta, que agora segue pro Senado, permite que estados e municípios renegociem suas dívidas com a União em condições bem mais suaves.
Detalhe curioso: o texto passou com folga — 379 votos a favor, só 27 contra. Até a oposição deu seu aval, o que é raridade nesses tempos de briga política ferrenha. Parece que quando o assunto é salvar prefeituras da falência, até arquirrivais concordam.
O que muda na prática?
Se você é daqueles que torce o nariz pra 'jurês', vou traduzir:
- Juros caem pra patamares bem mais camaradas
- Prazos se esticam como chiclete — até 20 anos em alguns casos
- Municípios em situação crítica podem até ter parte da dívida perdoada
E tem mais! Quem aderir terá que comprovar que está usando a grana extra em saúde e educação — sem essa de torrar em obras faraônicas. Fiscalização na certa, hein?
O outro lado da moeda
Claro que nem todo mundo tá pulando de alegria. Tem gente resmungando que isso pode abrir precedente pra mais gastos descontrolados. 'Vão ficar devendo sabendo que depois o governo perdoa', dizem os críticos. Mas os defensores rebatem: 'Melhor isso do que prefeitura quebrada sem conseguir pagar nem o salário dos professores'.
No meio disso tudo, uma certeza: se o Senado também aprovar, muitos prefeitos vão dormir mais tranquilos nas próximas semanas. Resta saber se o alívio imediato não vai virar dor de cabeça futura pros cofres públicos. Como diz meu avô: 'Dívida adiada nem sempre é dívida quitada'.
