A Prefeitura de São João da Barra, localizada no Norte Fluminense do Rio de Janeiro, tomou uma medida crucial esta semana ao remarcar o processo licitatório para um estudo abrangente sobre a erosão costeira que afeta o município. A informação foi oficializada através de publicação no Diário Oficial da última sexta-feira, dia 19.
Detalhes da Licitação e Abrangência do Estudo
O certame tem como objetivo principal contratar uma empresa especializada para realizar um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para um projeto de contenção da erosão. A área de análise cobrirá duas regiões críticas: Atafona e o distrito do Açu.
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a modalidade escolhida será a concorrência presencial, onde serão avaliados tanto os critérios técnicos das propostas quanto os de preço. O estudo é considerado fundamental para orientar futuras ações de prevenção e controle do avanço do mar e dos rios, em conformidade com a legislação ambiental federal.
Nova Data e Informações para Participantes
A abertura da licitação, que foi remarcada, está agora agendada para 20 de fevereiro de 2026, às 10 horas. O evento ocorrerá no auditório da Prefeitura, situada na Rua Barão de Barcelos, nº 88, no Centro de São João da Barra.
O edital atualizado e todos os seus anexos já estão disponíveis para consulta pública nos portais oficiais: o site da Prefeitura de São João da Barra e o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Interessados em obter esclarecimentos adicionais podem entrar em contato pelo telefone (22) 2741-8449, nos ramais 400 e 402.
Rigor Técnico e Apoio às Famílias Atingidas
Em nota oficial, a prefeita Carla Caputi reforçou a importância do rigor técnico no processo de contratação e do estrito cumprimento das exigências legais. Ela destacou que a busca por uma solução definitiva para o problema da erosão depende diretamente de estudos detalhados e precisos, que garantirão a eficácia das medidas que forem implementadas posteriormente.
Paralelamente à republicação do edital, a gestão municipal anunciou uma nova frente de ação para amenizar os impactos sociais do fenômeno. A prefeita informou que uma lei municipal sancionada em 2025 autoriza o pagamento de indenizações para custear a compra ou a construção de um imóvel próprio para os moradores diretamente atingidos pela erosão. O benefício, no entanto, está condicionado ao atendimento de todos os critérios legais previstos na legislação específica.
Essa combinação de ações – o estudo técnico minucioso e o suporte às famílias – demonstra a abordagem dupla adotada pelo município para enfrentar um dos seus maiores desafios ambientais e urbanos.
