Prefeitura de Guaraciaba do Norte decreta redução salarial de 30% para evitar demissões
A administração municipal de Guaraciaba do Norte, no Ceará, tomou uma medida drástica para enfrentar a crise financeira que afeta os cofres públicos. O prefeito Cefas Melo, do Partido Social Democrático (SPD), assinou um decreto nesta quarta-feira, dia 4, estabelecendo um corte de 30% nos salários de diversos servidores, incluindo o próprio prefeito, o vice-prefeito, secretários, funcionários temporários e ocupantes de cargos comissionados.
Medida temporária com possibilidade de extensão
A redução salarial tem validade inicial de quatro meses, estendendo-se até 3 de junho, conforme determinado pelo decreto municipal. No entanto, o texto oficial deixa claro que as medidas podem ser prorrogadas por um período mais longo, caso a situação financeira do município não apresente melhorias significativas.
Os cortes atingem especificamente os funcionários comissionados, temporários e os cargos de confiança, como secretários, diretores e coordenadores, que recebem a partir de R$ 2.350 mensais. Para os servidores públicos efetivos, haverá uma redução de 30% na gratificação daqueles que recebem a partir de R$ 1 mil em adicionais.
Justificativa baseada em restrições orçamentárias
Em suas declarações nas redes sociais, o prefeito Cefas Melo classificou a decisão como difícil, mas necessária, diante de um cenário de restrição de recursos e instabilidade nas contas municipais. Ele destacou que muitos municípios brasileiros estão enfrentando desafios similares, com reduções e atrasos nos repasses federais.
O Brasil inteiro está vivendo um período difícil para os municípios, afirmou o gestor. Enquanto muitos lugares optam por demissões em massa, aqui em Guaraciaba do Norte, a gestão tomou uma decisão muito clara: não haverá demissões, ponto. Buscamos uma saída para proteger as famílias dos servidores.
Outras medidas de contenção de despesas
Além dos cortes salariais, a prefeitura de Guaraciaba do Norte implementou uma série de outras ações para reduzir gastos. Entre elas, estão a suspensão de novas contratações de pessoal temporário, o fim de patrocínios a eventos e programas, e a interrupção da aquisição de camisetas e brindes.
O decreto também ordena uma redução de 30% no valor de contratos com empresas de prestação de serviços, consultorias, sistemas tecnológicos, locação de veículos e equipamentos de informática, além da locação de estruturas como palcos. O consumo de combustíveis e a compra de insumos terão uma diminuição de 20%.
Serviços essenciais são preservados
Apesar dos cortes generalizados, a prefeitura garantiu que os serviços públicos considerados essenciais estarão isentos das medidas de redução. Isso inclui áreas como saúde, assistência social, segurança pública, coleta de lixo, iluminação pública, transporte escolar, cuidados com animais, serviços funerários e defesa civil.
A justificativa para os reajustes inclui fatores como a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, a suspensão do pagamento de emendas parlamentares federais, e as variações nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. O objetivo final, segundo a administração, é garantir o equilíbrio fiscal do Tesouro Municipal, evitando um colapso financeiro que poderia levar a demissões em massa.
