Concessão de Espaços Turísticos em Piracicaba Não Encontra Interessados
A Prefeitura de Piracicaba, no interior de São Paulo, enfrentou mais um revés em seus planos de concessão de espaços públicos à iniciativa privada. A concorrência pública para a concessão do Aquário Municipal, do Parque do Mirante e do Elevador Turístico não recebeu nenhuma proposta de empresas interessadas, conforme confirmado pela Administração Municipal ao g1 nesta quarta-feira, 4 de dezembro. A abertura das propostas estava agendada para 24 de fevereiro de 2026, mas o processo foi considerado deserto devido à falta de participantes.
Detalhes do Edital e Investimentos Exigidos
O edital, que foi elaborado com base em um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal em setembro de 2024, previa a concessão por 25 anos, com possibilidade de prorrogação por mais dez anos, de uma área total de 28,5 mil metros quadrados, equivalente a aproximadamente quatro campos de futebol. Uma das principais exigências era que a concessionária realizasse investimentos no valor de R$ 8,2 milhões para revitalização, gestão, operação, restauração, manutenção, modernização e conservação dos espaços.
Além disso, o documento permitia a exploração comercial de atividades relacionadas a lazer, recreação, educação, entretenimento, gastronomia, desporto, cultura, turismo, comércio, fomento ao empreendedorismo, economia criativa e inovação tecnológica. A cobrança de ingressos para entrada no aquário e no elevador, que atualmente são gratuitos, também estava prevista, embora os valores específicos não tenham sido definidos no edital.
Proposta de Valores e Regras de Gratuidade
Um estudo contratado pela prefeitura em 2024 sugeriu que os ingressos poderiam variar entre R$ 5 e R$ 35, dependendo do avanço do tempo de concessão. No entanto, a administração municipal não confirmou se esses valores seriam adotados. O edital estabelecia regras de gratuidade para certos casos: o Parque do Mirante manteria entrada gratuita para todos; o aquário ofereceria entrada gratuita para alunos da rede pública municipal em visitas pedagógicas; e haveria distribuição de ingressos gratuitos a instituições sem fins lucrativos com sede em Piracicaba.
Tentativas Anuais e Histórico de Fracassos
Esta não é a primeira vez que a prefeitura tenta conceder esses espaços. Em 2022, um projeto de lei foi aprovado permitindo a concessão do elevador turístico por até 20 anos, mas licitações abertas em janeiro de 2023 não atraíram interessados e foram declaradas desertas. Posteriormente, a prefeitura anunciou um estudo de viabilidade para incluir o Parque do Mirante e o Aquário Municipal na concessão, mas essa nova tentativa também falhou. A Secretaria Municipal de Turismo informou que irá avaliar como proceder para um possível novo processo de edital, considerando a falta de sucesso nas tentativas anteriores.
O Elevador Alto do Mirante, com 24 metros de altura, oferece uma vista privilegiada do Rio Piracicaba e é um dos pontos turísticos mais emblemáticos da cidade. A ausência de interessados na concessão levanta questões sobre a viabilidade econômica do projeto e os desafios enfrentados pela administração pública em parcerias com o setor privado para a gestão de equipamentos culturais e turísticos.
